Alesp aprova abertura de processo que pode cassar mandato de Arthur do Val

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta sexta, por unanimidade, a abertura de processo contra o deputado Arthur do Val (sem partido). O procedimento poderá levar à cassação do parlamentar ou a punições mais brandas, como advertência e suspensão.

Do Val é alvo de 20 representações que pedem a sua cassação por quebra de decoro. No início do mês, ele fez declarações polêmicas sobre mulheres ucranianas refugiadas.

O deputado entregou a chamada defesa prévia ao colegiado na última quinta. Agora, terá o prazo de cinco sessões legislativas para apresentar a defesa de mérito, a contar a partir de segunda-feira.

Depois dos procedimentos, a presidente do Conselho, deputada Maria Lucia Amary (PSDB), deverá escolher o relator do caso, que, por sua vez, terá até quinze dias para apresentar o voto.

O relator poderá pedir o arquivamento ou uma das quatro punições possíveis, sendo elas a advertência — verbal ou escrita –, censura, suspensão ou cassação do mandato.

Caso o Conselho aprove uma suspensão ou cassação, a decisão terá de ser referendada pelo plenário da Assembleia Legislativa.