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VEJA Mercado | 03 de julho de 2024.
“Nós estamos dialogando com o Congresso Nacional para mostrar que a tributação de Fiagros tiraria dinheiro privado de financiamento para o agronegócio”, disse Octaciano Neto, diretor de agro da Suno, durante o programa VEJA Mercado desta quarta-feira, 03.
O governo estuda a possibilidade de tributar os Fundo de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros) e os Fundos de Investimento Imobiliário (FII), atualmente isentos de impostos. Segundo informações do Valor Econômico, a receita desses fundos seria taxada com o CBS e IBS − os dois tributos criados na reforma tributária para substituir PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS. Com a taxação, a rentabilidade dos cotistas poderia diminuir entre 10% e 20%.
Criados em 2021, os Fiagros buscam captar recursos de cotistas para investir em ativos relacionados ao agronegócio, como imóveis rurais, participações em empresas do setor e direitos creditórios. Seu funcionamento é semelhante ao dos Fundos Imobiliários (FIIs), com distribuição periódica de dividendos aos cotistas.
“A existência dos Fiagro ajuda o governo porque tira pressão do Plano Safra. Eles atraem dinheiro privado para não precisar de financiamento público”, disse Neto, que está em Brasília para acompanhar as discussões sobre a tributação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará nesta quarta-feira o Plano Safra para o ciclo de produção de 2024/2025. O programa de subsídio de crédito contará, este ano, com um pacote de financiamento de 475,5 bilhões de reais, um montante recorde para o programa. Ele será dividido em dois: o Plano Safra empresarial, focado em grandes produtores e com R$ 400,6 bilhões em crédito, e o Plano Safra da agricultura familiar, para pequenos e médios produtores, com R$ 74,98 bilhões em crédito.
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