Nokia assina acordo com chinesa e encerra disputa por patentes

A Nokia assinou um acordo de licenciamento cruzado de patentes da rede 5G com a fabricante de celulares chinesa Oppo, encerrando disputas judiciais travadas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) envolvendo uso de patentes. O acordo procede uma decisão da Justiça fluminense proibindo a Oppo de implementar uma tecnologia de compressão de áudio da Nokia, representada no Brasil pelos escritórios Salomão Advogados e Licks Attorneys, em qualquer produto comercializado no país.

Em nota, o chefe do setor de propriedade intelectual da chinesa, Feng Ying, afirmou que respeita a contribuição da Nokia para a comunicação global e reiterou que o acordo põe fim a litígios travados, também, em países como o Reino Unido e a Alemanha. Já a presidente da Nokia Technologies, Jenni Lukander, afirmou que o acordo proverá uma estabilidade financeira longeva para o negócio de licenças da empresa. O desenho de um acordo depois da decisão do TJ-RJ envolve, como publicou o Radar Econômico, o ganho de protagonismo de tribunais brasileiros em decisões sobre patentes em relação à criação de jurisprudência mundial sobre o caso de patentes.