Infraestrutura trabalha por incerta renovação de concessão de ferrovia

A renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela VLI, vai gerar 88 obras de resolução de conflitos urbanos em cinco estados. A informação faz parte de nota técnica elaborada pelo Ministério da Infraestrutura e encaminhada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para inclusão das obras como obrigação da concessionária com os recursos da outorga. Das obras elencadas pela pasta, todas já possuem projetos elaborados pela FCA e 84 já foram aprovadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o DNIT. As obras serão realizadas nos estados de Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Goiás e São Paulo e incluem passarelas, pontes, viadutos e trincheiras, além de melhorias na sinalização de segurança das passagens em nível.

Segundo o cálculo das obras já aprovado pelo DNIT, estas intervenções devem movimentar cerca de 400 milhões de reais. A perspectiva de fontes ligadas à concessão é de que, a julgar pelo custo real de obras incluídas na renovação de outras ferrovias, o mais provável é que o valor ultrapasse o dobro desta quantia. Além das obras de conflitos urbanos, estão ainda em definição os projetos de infraestrutura, que também serão contrapartida dos valores da outorga da renovação da concessão da FCA. O Ministério da Infraestrutura pretende encaminhar o processo ao TCU até dezembro. A concessão está no centro de uma discussão sobre a manutenção da licitação a partir do próximo ano a depender do resultado das eleições de outubro.

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