Detran SP exclui Serasa de serviço de registro e caso vai parar na Justiça

O Detran de São Paulo excluiu o credenciamento da Serasa para prestar o serviço de registro de contratos alegando que nova resolução do Conselho Nacional do Trânsito (Contran), feita no fim do ano passado, impede que a empresa preste esse tipo de serviço. Isto significa que a Serasa perde a participação de cerca de 30% que possuía no maior mercado de registro de automóveis do país. Ganham seus concorrentes, em especial a Tecnobank, que domina este mercado de registros dentro do Detran.

O caso foi parar na Justiça e, tanto em primeira quanto na segunda instância, a Serasa não conseguiu liminar para manter o serviço. Os magistrados entenderam que a Serasa não conseguiu demonstrar que está dentro das linhas da nova resolução do Contran, que exige que a registradora não tenha relação comercial com bancos e que não tenha instituições financeiras entre seus acionistas.

A Serasa alega que apenas presta serviços a bancos e que não tem instituição financeira em seu rol de acionistas. O Detran se ateve à informação de que a Serasa funciona como correspondente bancário e a fato do Banco Central ter informado que o Itaú faria parte do quadro de acionistas. Mas o próprio BC corrigiu a informação, já que o Itaú consta historicamente do quadro de acionistas ms hoje não tem mais participação no Serasa. A pequena participação do Safra, segundo o Serasa, é por meio de uma holding de imóveis da família e não da instituição financeira.