Congresso prepara pacotão de perdão fiscal e regularização de ativos

Em meio às discussões sobre a reforma tributária, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta terça-feira, 25, em evento do banco BTG Pactual, que alguns projetos de perdão fiscal que orbitam a reforma deverão caminhar no Congresso. Segundo Pacheco, deverá ser feito um grande programa de regularização tributária, talvez um Refis, um passaporte tributário ou um parcelamento. No Senado, tramita um projeto do senador Fernando Bezerra que trata do assunto.  “Ontem mesmo Paulo Guedes e Arthur Lira se mostraram favoráveis”, disse Pacheco em referência a reunião que os três fizeram na segunda-feira, 24. Ele citou ainda o projeto de repatriação e atualização de ativos que foi aprovado no Senado e já está em tramitação na Câmara. O PL 458 prevê a atualização do valor de bens e imóveis com alíquota de 3% de imposto de renda que deve incidir sobre a diferença de valores dos imóveis. E também uma alíquota de 15% para regularização de bens e direitos.

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