Black Friday: Revista em casa a partir de 8,90/semana

Radar Econômico

Por Pedro Gil Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Análises e bastidores exclusivos sobre o mundo dos negócios e das finanças. Com Diego Gimenes e Felipe Erlich
Continua após publicidade

A manobra da ANP para driblar interesse de refinarias no pré-sal

Refinarias privadas reclamam da fórmula utilizada pelo órgão para calcular o preço do petróleo no mercado doméstico

Por Pedro Gil Atualizado em 9 Maio 2024, 18h15 - Publicado em 27 dez 2023, 15h51
  • Seguir materia Seguindo materia
  • A disputa entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e as refinarias privadas, que brigam para comprar o pré-sal mais barato no país, acaba de ter mais um episódio. A autarquia abriu nova consulta pública sobre a alteração do preço de referência, atrasando uma discussão pacificada entre Executivo e iniciativa privada.

    Desde 2017, a ANP utiliza uma fórmula para calcular royalties e participações especiais de estados e municípios considerando o petróleo Brent, que possui descontos de qualidade baseados no teor de enxofre, acidez e nitrogênio. O que as entidades privadas alegam é que o pré-sal possui qualidade superior ao Brent, com menos acidez e teores de enxofre e nitrogênio. “Nosso drama é comprar petróleo brasileiro porque é mais barato, não paga frete, seguro e impostos de exportação”, diz Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil, entidade que agrega refinarias privadas. “Mas a fórmula da ANP está errada. Petroleiros têm incentivo tributário para exportar ao invés de vender no Brasil”, prossegue.

    Em 2023, a Refina Brasil entrou com um processo de discriminação de preços junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), alegando que a Petrobras vende em melhores condições para o mercado externo. Em outra frente, o Executivo então derrubou decreto que obrigava que a fórmula da ANP se mantivesse por oito anos. O órgão abriu consulta pública, que se arrastou até 21 de dezembro, com uma decisão por uma nova consulta pública, que deve se arrastar até março de 2024. Depois da análise, a fórmula tem 12 meses para ser colocada no mercado. “É no mínimo controverso advogar pela segurança jurídica quando do outro lado você está desrespeitando a coletividade”, completa Pinheiro.

    A Refina Brasil calcula que a União, estados e municípios deixarão de arrecadar 40 bilhões de reais em 2023 com a fórmula que aplica o deságio.

     

    Publicidade
    Publicidade

    Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

    Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

    Semana Black Friday

    A melhor notícia da Black Friday

    BLACK
    FRIDAY

    MELHOR
    OFERTA

    Digital Completo

    Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

    Apenas 5,99/mês*

    ou
    BLACK
    FRIDAY
    Impressa + Digital
    Impressa + Digital

    Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

    a partir de 35,60/mês

    ou

    *Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
    *Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

    PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
    Fechar

    Não vá embora sem ler essa matéria!
    Assista um anúncio e leia grátis
    CLIQUE AQUI.