Que futuro nos aguarda

(Artigo publicado em 09/01/2017)

Um prodígio, o presidente Michel Temer e seu time de auxiliares. Empenhados em marcar distância de mais uma erupção da bestial violência que há décadas abala o apodrecido sistema carcerário brasileiro, eles conseguiram com espantosa facilidade justamente o contrário.

Ninguém de bom senso ligaria o governo atual ao que aconteceu no Amazonas e em Roraima. Então o governo meteu com gosto o dedo na tomada.

Primeiro foi Temer, que chamou de “acidente pavoroso” a morte e o esquartejamento de 57 presos numa penitenciária próxima de Manaus. Acidente é um fato casual.

Num país onde mais de 60 mil pessoas são mortas a cada ano e 11 Estados registraram decapitações desde a rebelião do presídio de Pedrinhas, em São Luís, em 2013, acidente pode ter sido a ascensão de Temer à presidência – não a chacina de Manaus.

Não se atribua o que ele disse a uma mera infelicidade na escolha das palavras. Temer é um homem culto, prudente e pensa muito antes de falar.

Ao taxar um massacre de “acontecimento pavoroso”, quis isentar seu governo de qualquer responsabilidade e minimizar o acontecido. Foi duro, insensível, desastroso. Deixou-se levar pelo cálculo político mesquinho.

Depois de Temer, foi o ministro da Justiça. Além de apresentar um arremedo de plano para reformar o sistema carcerário sem dotação orçamentária e sem metas, negou que tivesse recusado ajuda ao governo de Roraima onde 30 presos foram decapitados ainda vivos e alguns tiveram corações e olhos arrancados.

O ministro mentiu. E mentiu de novo ao garantir que a situação dos presídios está sob controle. Controle de quem?

O caminhar voluntário do governo para o cadafalso na semana passada culminou com a intervenção do Secretário Nacional da Juventude que se apresentou como “um coxinha”, elogiou o “acidente” em Manaus e defendeu novas matanças.

Foi o único a ser demitido depois de incensado nas redes sociais. Mais de 50% dos brasileiros pensam como ele. E é aqui que reside o maior problema.

O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, estimada em 640 mil indivíduos. A maioria dela é negra (60%), jovem e só tem o ensino fundamental completo (75%).

Cerca de 40% dos detentos aguardam julgamento. Por inocente, um terço será libertado. A taxa de aprisionamento cresceu 67% entre 2004 e 2014. Anualmente, um preso custa ao Estado R$ 30 mil reais – 13 vezes mais do que um estudante.

A saída?

A mais simples, cara e destinada ao fracasso é a construção de presídios. O governo promete mais cinco até 2018. O crime agradece. Se a multiplicação de presídios bastasse, o planeta seria uma beleza.

Serão mais cinco fortalezas para abrigar com relativa segurança os principais líderes das 27 facções que lutam pelo comando do crime organizado no país. Serão mais cinco escolas para a formação de novos líderes.

O sistema penitenciário virou uma máquina de moer pobres e de produzir criminosos. Pagamos para que o Estado mantenha preso quem nos ameaça.

E como não ligamos para o que ocorre nas masmorras, pagamos outra vez quando de dentro delas partem as ordens que tornam nosso mundo cá fora cada vez mais violento.

No Rio Janeiro, cerca de dois milhões de pessoas vivem em áreas dominadas pelo tráfico de drogas e pelas milícias. Sob estado de exceção, portanto.

Enquanto não formos capazes de refletir e de chegar a um acordo sobre como proceder em relação à criminalidade, nosso futuro, o dos nossos filhos e dos filhos deles será cada vez mais incerto.

• Michel Temer
• presídios
• Sistema Carcerário