Desaba o mundo: indignação, suspeitas, polêmicas e contradições de todo lado. Estamos, ainda, diante das negativas e estrondosas repercussões (locais e internacionais) deste torto e mal explicado caso da soltura, pelo ministro Marco Aurélio Mello, do traficante chefe da facção criminosa PCC, André Oliveira Macedo, o André do Rap. Seguida da imediata fuga de um dos mais perigosos bandidos do país “para local incerto e não sabido” – como aprendi nas aulas de Penal, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA, do mestre criminalista Thomas Bacellar, que presídio a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil e foi membro, destacado, do Conselho Federal da OAB, nos tempos sombrios e perversos da ditadura. E continua no exercício da advocacia baiana e nacional.
Acima da geléia geral que anda por aí, outra vez emerge “Sua Excelência, O Fato” (do dizer do estadista francês, Charles de Gaulle, que Ulysses Guimarães, timoneiro da resistência democrática, naqueles anos temerários, gostava de repetir. Um exemplo dos mais evidentes é o ressurgimento, na cena política, jurídica e moral brasileira, da força do ex-juiz condutor da Lava Jato, Sérgio Moro que, até poucos dias, alguns diziam “estar arrumando malas para abandonar o Brasil com a família”, por motivos de (in)segurança. Destino: dar aulas e palestras em nação distante da cavernosa realidade brasileira.
Mas os fatos são teimosos. Indicam, no meio do furor de informação e desinformação, decorrente da escapada de um dos maiorais do crime organizado, que a ideia de Moro abandonar o Brasil, provavelmente, passa ao largo na cabeça da figura mais simbólica e referencial no combate a corruptos e corruptores, além do “grande crime organizado” (como ele costuma qualificar).
Cristaliza-se – nas reações informativas e princípios firmes do ex-ministro da Justiça e Segurança, do desguiado Governo Bolsonaro – exatamente o contrário, neste seu retorno ao centro dos debates. Depois de breve período de meditação e silêncio, durante o qual ele foi saco de pancadas, agressões e controvertidas suposições quanto às suas intenções e planos presentes e futuros. Incluindo esta história da sua saída do país em tempos sombrios de pandemia na saúde e tsunami na política, no judiciário e no tabuleiro do poder.
Já no começo desta semana, o ex-ministro saiu para o campo ofensivo, surpreendendo mais uma vez os adversários com a nova guinada estratégica – principalmente aos encastelados ao redor do mandatário do Palácio do Planalto, do Centrão no Congresso e no governo, sem falar das linhas de fogo contra ele no STF e outras áreas de comando do Judiciário em chamas de egos e paixões. Entrevistado na Globo News, Moro defendeu que seja revisto o trecho do “pacote anticrime que levou à soltura do mega traficante”. Foi ele o Idealizador do projeto – com ajuda de uma comissão de juristas, em 2019 -, que teve essa regra enxertada em arranjos no Congresso.
“Este é o momento de discutir a revisão dessa parte da lei, ou pelo Congresso ou pelos tribunais”, sugeriu na entrevista. E disparou: “Daqui a pouco pode ter assassino sendo solto” (com base no mesmo dispositivo que permitiu a soltura e abriu os caminhos à fuga do narcotraficante chefe do PCC. Com a sua fala, o ex-juiz reergue e dá novo fôlego às bandeiras anticrime e anticorrupção. Até onde as conduzirá? A saber.
Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail:vitors.h@uol.com.br