A outra eleição

Nos dias de hoje, a análise fria dos acontecimentos políticos tem sido soterrada pela superficialidade das abordagens e, ainda, pelo partidarismo. Mas, de verdade, o Brasil viveu a partir de 2013 um profundo processo de reforma política, que ainda não acabou e desaguou em uma espécie de semipresidencialismo, que é o regime vigente no país.

Paradoxalmente, pouca atenção é dada à eleição de deputados federais e um terço do Senado. De modo geral, a sociedade dá pouca importância à eleição de deputados e senadores. A ponto de muitos nem sequer se lembrar em quem votaram na eleição passada. Pesquisa do Ipec divulgada no início do ano informava que quase 60% dos paulistanos não lembravam em quem haviam votado para a Câmara de Vereadores. Pesquisa semelhante do Datafolha divulgada em 2018 informava que 58% dos eleitores não lembravam o nome dos seus candidatos a deputado e a senador na eleição de 2014. Já, na mesma pesquisa, apurou-se que 62% se lembravam do candidato a presidente da República em quem haviam votado.

Uma das razões para o descaso com a votação dos parlamentares refere-se à péssima imagem do Congresso perante a população. Em dezembro de 2021, pesquisa do Datafolha informava que apenas 10% dos brasileiros confiavam no Congresso As razões da desconfiança vão desde a ignorância sobre o que faz o Poder Legislativo até a profusão de escândalos.

“Caso os dois futuros presidentes do Congresso estejam alinhados entre si, a dupla mandará no país”

Porém as votações para o Congresso Nacional terão como consequência a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, que, nada mais nada menos, definirá duas das personalidades mais importantes da República. A governabilidade nos dias de hoje repousa nas mãos dos presidentes da Câmara e do Senado, que são os grandes formadores de maiorias, definidores de pauta e influenciadores decisivos dos destinos do Orçamento da União.

Não importa quem for o presidente da República, o hiperpresidencialismo ficou no passado. As autonomias adquiridas pelo Congresso Nacional desde 2015 — tais como o caráter mandatório da liberação das emendas dos parlamentares ao Orçamento e a votação de vetos, entre outros — não serão revisitadas nem reduzidas. A governabilidade do futuro presidente dependerá de suas relações com os dois comandantes do Congresso.

Daí, longe dos holofotes, já há uma ampla movimentação de olho na eleição dos comandantes do Legislativo a partir de 2023. Em especial, por aqueles que disputam a reeleição para a Câmara baixa. No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-­MG), por ocupar o cargo e não estar disputando a eleição, tem possibilidade de ser conduzido para um novo mandato. Renan Calheiros (MDB-­AL), que já foi presidente, também é um nome forte para a disputa. Na Câmara, Arthur Lira (PP-­AL) é favorito para o posto. Mas outros nomes se movimentam para a eleição.

Caso os dois futuros presidentes do Congresso estejam alinhados entre si, a dupla mandará no país. Não há dúvida de que o Brasil vive sob um regime semipresidencialista, praticamente um triunvirato composto pelo presidente da República e pelos presidentes do Congresso Nacional, com a severa vigilância dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Mais do que nunca, as eleições para o Congresso serão vitais para o futuro do país e devem ser objeto de muito interesse do eleitorado e dos formadores de opinião.

Publicado em VEJA de 31 de agosto de 2022, edição nº 2804