O que está por trás do puxão de orelha de ministro de Lula na Aneel

O ambiente hostil entre a cúpula da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já vem rendendo divergências pelo menos desde 2023. É o que mostram os vídeos que a coluna resgatou de reuniões públicas em que diretores se desentendem bastante com o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa.

O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, ameaçou intervir no órgão regulador. De acordo com um ofício assinado por ele na última terça-feira, 20, a agência vinculada ao MME está “inerte” e descumpre prazos normativos estipulados em pelo menos quatro assuntos diferentes. 

Mas passou despercebido um dos motivos que fez o ministro perder a paciência. São as inúmeras brigas públicas e privadas entre os diretores da agência, com espetáculos que incluem bate-bocas, choros, ofensas e confissões de ressentimentos, que travam a pauta da Aneel com certa frequência.

Em um trecho de vídeo resgatado, o diretor Fernando Mosna chega a ficar quase um minuto em silêncio em protesto contra a atitude de Feitosa de utilizar o celular. No vídeo, Mosna alega que o diretor-geral não estaria prestando atenção na resposta a um questionamento feito sobre prazos de regulamentação de postes.

Em outro vídeo, Mosna abandona a reunião do dia alegando que tem suas colocações desrespeitadas por Sandoval. Na sequência, o diretor Ricardo Tili concorda com Mosna e conta que chegou a enviar um email solicitando retirada de um processo de sua relatoria e, de acordo com o diretor, mesmo sendo um instrumento previsto no regimento interno da agência, Sandoval se negou a retirar. Tili também deixa a sala.

O ofício de Silveira destaca esses desentendimentos e menciona prazo de cinco dias para que a Aneel “forneça informações e explicações” sobre os fatos registrados, além de exigir que a agência adote “providências urgentes para imediato saneamento das referidas pendências, com indicação objetiva do prognóstico de implementação”.

O texto menciona, ainda, a paralisia da agência na homologação da nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), na divulgação do impacto tarifário percebido pelos consumidores por causa da antecipação dos recebíveis da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), na publicação das minutas de Contratos de Energia de Reserva (CER) e na implementação da política de compartilhamento de postes.

Alexandre Silveira sugere, também, que a “crônica omissão na tomada de decisão por parte dessa diretoria” pode comprometer a eficiência do setor e que o descumprimento dos prazos determinados para esses temas tem o potencial de criar um cenário de “funcionamento deficiente ou de inércia ou incapacidade reiterada” da atual gestão da agência.

Resposta da Aneel

A resposta da agência reguladora foi dada nesta segunda-feira, 26, por meio de um ofício. Nela, Sandoval Feitosa diz que “pouca atenção tem sido dada para valorizar a Agência e seus servidores”, e completa mencionando que a Aneel tem operado com déficit de 30% de servidores.

O documento alega, ainda, que a Lei Nº 9.427/1996, que criou a Aneel, garante a atuação autônoma da agência e que ela fica submetida a controle externo do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União. 

Também nesta segunda-feira, 26, durante coletiva de imprensa no MME por ocasião do lançamento da Política Nacional de Transição Energética durante o Conselho Nacional de Política Energética (CMPE), Alexandre Silveira disse que as agências reguladoras não são formadoras de políticas públicas, mas que isso é papel do presidente da república. 

“Os prazos para as agências reguladoras, que não são formadoras de políticas, devem ser cumpridos. Isso é de uma obviedade. Agora, elas [agências] podem responder que não têm estrutura, que não têm gente; só não podem dizer que não vão cumprir os prazos”, rebateu o ministro de Minas e Energia.