Integrante do CNJ defende mais medidas de inclusão feminina no Judiciário

A juíza Salise Monteiro Sanchotene, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fez uma palestra nesta quinta-feira, 12, em que defendeu a criação de mais medidas para a inclusão de mulheres no Judiciário. “As mulheres representam apenas 38% dos magistrados no Brasil, e a proporção diminui significativamente quando se considera os cargos de alta direção”, afirmou.

Salise falou no Congresso Conamp Mulher, organizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. Ela foi relatora, em 2023, do processo que terminou com o CNJ editando uma recomendação para que os tribunais de todo o país reservem para mulheres metade das vagas de promoção da primeira para a segunda instância.

Ela também mencionou as barreiras estruturais que impedem a ascensão das mulheres na carreira jurídica. A juíza citou a dupla jornada de trabalho, a falta de políticas de apoio à maternidade e os preconceitos enraizados como fatores que dificultam a equidade. “É preciso reconhecer que as mulheres enfrentam desafios adicionais e, muitas vezes, são preteridas em processos de promoção devido a estereótipos e discriminações veladas”, destacou.

Para enfrentar essas barreiras, a magistrada apresentou iniciativas já implementadas pelo CNJ, como a regra de alternância de gênero para preenchimento de vagas nos tribunais de segunda instância.

A política estipula que as nomeações para cargos nos tribunais de segunda instância devem seguir uma alternância de gênero. Isso significa que, sempre que possível, as vagas devem ser preenchidas alternadamente por homens e mulheres. Se uma vaga é ocupada por um homem, a próxima deve ser ocupada por uma mulher, e vice-versa. Este mecanismo busca corrigir a sub-representação das mulheres no Judiciário e garantir que elas tenham as mesmas oportunidades de ascender a posições de liderança.

A medida também inclui a implementação de programas de mentoria e apoio para mulheres, bem como a promoção de um ambiente de trabalho que respeite e valorize a diversidade de gênero.

“Esta política tem o potencial de transformar a composição dos tribunais, garantindo uma representação mais equitativa”, explicou Salise.

Ela deixou uma série de recomendações práticas para promotoras e promotores de justiça. Ela sugeriu a criação de comitês locais de equidade de gênero, a implementação de treinamentos sobre preconceito inconsciente e o fortalecimento de redes de apoio. “Cada um de nós pode ser um agente de mudança, promovendo um ambiente mais inclusivo e igualitário”, concluiu.