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O mercado de energia, e suas complexas relações, costuma desencadear curtos-circuitos sentidos com maior impacto na última ponta dessa cadeia – o consumidor, que não admite receber uma conta com reajuste sem, antes, reclamar muito.
E está certo.
Não é de hoje que a indústria aprendeu a segurar na mão desse consumidor comum para inseri-lo nos manifestos contra toda sorte de penduricalhos lançados na chamada Conta de Desenvolvimento Energético, a CDE. Um fundo setorial criado há 22 anos para financiar uma série de políticas públicas, principalmente por meio da concessão de subsídios nas tarifas de energia.
Ao menor sinal de negociações no setor, o alerta é acionado. Uma espécie de âncora capaz de elevar a temperatura dos debates e mudar o rumo de projetos no Legislativo e posicionamentos no Executivo.
Essa âncora foi lançada mais recentemente num dos mais acalorados debates dos últimos dias. A negociação das termoelétricas da Eletrobras com a Âmbar Energia. A grita é que o negócio impactaria nas contas de luz, com a edição de uma Medida Provisória desenhada para empurrar custos e riscos para as contas de luz.
O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira saiu do gabinete nesta sexta, 12, para garantir que “nenhum centavo será repassado ao consumidor brasileiro”. Numa entrevista à Globonews em que procurou explicar sua agenda com a diretoria da Âmbar e outras empresas, Silveira afirmou ser falsa a informação de que a MP 1.232/2014, editada para salvar a distribuidora Amazonas Energia, vai resultar no aumento da conta de luz. “Beira a irresponsabilidade dizer que os R$ 9 bilhões que estão sendo discutidos entre a Eletrobras e a Amazonas Energia desde a concessão em 2018, será repassado ao consumidor brasileiro”, disse.
Silveira explicou que a MP em vigor redistribui os custos, hoje pagos exclusivamente pela chamada energia de lastro, que é uma energia paga apenas pelo consumidor residencial. Com as alterações, esse custo passa a ser compartilhado com o mercado livre, que abarca os consumidores industriais. O ministro tem razão ao dizer que esse é um queijo mal dividido. E vai precisar da mesma convicção para manter a palavra – em um setor que, como ele mesmo admite, muitos interesses privados atuam e interferem.
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