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Mais de 500 mil vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), acabam de se somar à ação contra a mineradora multinacional BHP nos tribunais ingleses. Com isso, o que já era o maior caso na história da Justiça britânica triplicou de tamanho: atualmente, o processo contempla mais de 700 mil atingidos. A compensação é estimada em 44 bilhões de dólares — cerca de 230 bilhões de reais (somados os juros acumulados em sete anos)
A história começou no fim de 2018, quando 200 mil vítimas — representadas pelo escritório global Pogust Goodhead — entraram com ação no Tribunal Superior de Liverpool contra a BHP, pedindo que o caso fosse julgado na Inglaterra, país sede da empresa. A BHP e a Vale são donas da Samarco, responsável pela gestão da barragem que colapsou.
Depois de quatro anos de luta judicial, a justiça inglesa finalmente aceitou que o processo passasse a tramitar na Corte Real de Justiça (Royal Courts of Justice), em Londres. Em dezembro do ano passado, foram feitas as primeiras audiências diretivas, após as quais o tribunal agendou o julgamento para abril de 2024, ao longo de 8 semanas.
Entre as vítimas, além de pessoas físicas que foram afetadas pela tragédia, estão 46 municípios, empresas, instituições religiosas, autarquias e milhares de membros das comunidades indígenas Krenak, Guarani, Tupiniquim e Pataxós.
Para o diretor do Movimento de Atingidos por Barragens de Minas Gerais (MAB-MG), Joceli Andreoli, a ação é uma oportunidade para que essas vítimas finalmente tenham acesso a uma compensação justa.
“Consideramos que a ação na Inglaterra potencializa o acordo de repactuação de buscamos aqui no Brasil. O cronograma é espetacular e pode, inclusive, pressionar as empresas a avançarem em uma reparação justa e que contemple os danos individuais”, destaca.
A representante da Comissão de Atingidos da Ilha Brava e da Coordenação das Comissões de Governador Valadares, Joelma Fernandes Teixeira, também deposita expectativa na ação internacional e espera que com a vitória nos tribunais ingleses, as indenizações finalmente comecem a ser pagas.
“Se a justiça brasileira estivesse cumprindo seu papel de punir os responsáveis, não estaríamos há mais de sete anos esperando uma indenização justa. Acredito que a ação internacional começou justamente por causa da demora, então esperamos que lá a gente consiga a reparação que não conseguimos aqui”, ressalta.
Segundo o sócio-administrador e CEO do Pogust Goodhead — que representa as vítimas —, Tom Goodhead, a inércia da BHP para indenizar os atingidos contribuiu para que ação continuasse ganhando força. “No início do processo, em 2018, o valor da ação era de R$ 30 bilhões. Desde então, recebemos centenas de milhares de novas vítimas interessadas em participar porque perderam a fé em uma compensação justa por meio de acordo com a mineradora. A BHP não poderá mais ignorá-las”, ressalta.
(Atualização: Após a revelar o aumento do valor, a BHP soltou a seguinte nota, enviada à coluna:
“A BHP refuta integralmente os pedidos formulados pelos autores da ação movida no Reino Unido e continuará a se defender no caso. O processo movido na Inglaterra é desnecessário por duplicar questões já cobertas pelo trabalho contínuo da Fundação Renova e/ou objeto de processos judiciais em andamento no Brasil. A ação no Reino Unido ainda se encontra em fase preliminar. Os detalhes completos e valores relacionados aos novos requerentes e seus pleitos ainda não foram disponibilizados ao Tribunal inglês ou à BHP. A maioria dos danos pleiteados não foi de qualquer forma quantificada, mas as contingências relacionadas ao processo inglês estão capturadas nas nossas demonstrações financeiras.
A BHP Brasil segue atuando em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de reparação e compensação implementados pela Fundação sob a supervisão dos tribunais brasileiros. Até o final do ano de 2022, tais programas custearam cerca de R$ 28,07 bilhões em trabalhos de compensação financeira e reparação. Isso inclui R$ 13,5 bilhões pagos em indenizações e auxílio financeiro emergencial a mais de 410.000 pessoas. Além disso, cerca de 70% dos projetos de reassentamento já foram finalizados”)
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