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A sociedade precisa parar e se mobilizar contra um projeto de lei que visa uma agressão para todas as mulheres, em especial, as meninas do nosso país. É inacreditável uma proposta que equipara aborto, após a 22ª semana, a homicídio ser cogitada e ainda ter o regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados, o que na prática permite que o texto possa ser submetido à votação direto no plenário, sem passar pelas comissões, evitando qualquer tipo de contestação.
A proposta vale, inclusive, para casos que hoje são permitidos o aborto, como: estupro, fetos anencéfalos e risco de morte para a mãe.
É como se você jogasse uma menina estuprada na cadeia e ela ainda pagasse o dobro da pena do seu agressor. É a vítima sendo criminalizada, punida.
Ou seja, a mulher seria culpada por ter sido abusada e não ter conseguido ser ágil o suficiente para fazer o aborto. Como se fosse simples assim. Como se jovens, por exemplo, tivessem essa capacidade, consciência e autonomia, entendessem o que de fato aconteceu, além da sensação de que estavam sendo vítimas de algo cruel e assustador.
É algo tão desumano pensar que isso está realmente sendo discutido em 2024, em pleno Congresso Nacional. Um dos três pilares da nossa democracia, aquele que deveria formular as leis para uma sociedade mais justa e digna.
Isso sem falar no pano de fundo que pode estar por trás de uma proposta tão covarde. Aceno aos partidos conservadores, disputa eleitoral ou ainda uma suposta reação a julgamentos que estão sendo feitos no STF.
Chama a atenção quando o autor da matéria, deputado Sóstenes Cavalcante, do PL, diz: “Será um bom teste para o Lula provar aos evangélicos se o que ele assinou na carta [durante a campanha] era verdade ou mentira”.
Não se trata de religião e nem é a discussão sobre a descriminalização do aborto. É sobre o direito às mulheres de não gerarem um filho fruto de uma violência brutal, sob o risco de ficarem até 20 anos na prisão. É avassalador.
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