‘Se for analisada, MP vai ser derrubada’, diz líder do PP sobre reoneração

O líder do PP na Câmara, Dr. Luizinho, foi o entrevistado do programa Ponto de Vista, de VEJA, transmitido ao vivo a partir das 14h desta terça-feira, 16. O deputado falou sobre a relação do Congresso com o governo federal e as negociações envolvendo a MP da reoneração da folha de pagamentos.

A Medida Provisória gerou mal estar entre o Executivo e o Legislativo. O governo publicou a MP logo após os parlamentares aprovarem a manutenção da desoneração para 17 setores da economia. Segundo o deputado, a MP deve ser devolvida e o ato do governo de editar um novo texto após decisão dos congressistas foi “desrespeitoso”.

“Quando maciçamente o Congresso vota pra derrubar o veto do governo, o governo não pode lançar uma MP querendo novamente enfrentar o Congresso Nacional. Acho que é um um ato desrespeitoso”, afirmou. “Acho que o governo está errado ao mandar uma MP aproveitando a virada de ano. Está dentro da legalidade jurídica, mas está aproveitando um vácuo. Certamente se a MP for analisada ela vai ser derrubada novamente”, acrescentou.

O deputado disse ainda que a desoneração para diversos setores da economia tem uma grande “importância” para o país e que “não dá para retroagir num momento que os empregos estão em risco”. “Nós precisamos gerar empregabilidade no país e por isso que o Congresso votou maciçamente apoiando a desoneração da folha. Se o presidente Rodrigo Pacheco não devolver, certamente essa MP será rejeitada”, completou.

Dr. Luizinho também comentou sobre os bastidores da negociação a respeito da medida provisória. Ele ressaltou que “do ponto de vista prático”, a decisão cabe ao presidente do Senado e que se a decisão dele for devolver a medida, “tem o nosso apoio”, mas se for seguir com a medida não vai ter problema nenhum. “Nós vamos votar, vamos defender, vamos aos microfones e chamar nossa bancada pra votar”, disse. “Se for o caso, bota pra votar e nós vamos derrubar novamente pela empregabilidade”, acrescentou, reiterando ainda que não se trata de um “enfrentamento com o governo federal”.

Veto de Lula a trechos da LDO

O deputado também foi questionado sobre o veto do presidente Lula em trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, em especial ao do calendários de emendas obrigatórias. Para ele, o veto será derrubado e o governo federal “desrespeitou” o acordo que foi feito entre deputados, senadores e até mesmo o Ministério da Fazenda. “Nesse momento a gente precisa ter muita tranquilidade. Vamos avaliar se vai ter tempo hábil de ser colocado em votação até o prazo que se encerra esse calendário, mas eu acho que a tendência sim é de derrubada desses vetos do governo”, salientou.

Situação no Rio de Janeiro após fortes chuvas

O deputado, do PP do Rio de Janeiro, que está na Baixada Fluminense acompanhando os temporais que atingem o estado, também trouxe as últimas informações sobre a situação na região. Segundo ele, há “um número muito grande de pessoas desalojadas e desabrigadas” após as fortes chuvas dos últimos dias que já deixaram doze pessoas mortas.

“A gente recebeu [nesta terça-feira] o ministro Waldez Góes [Desenvolvimento Regional] com uma comitiva, o ministro interino do Meio Ambiente, o ministro interino do Desenvolvimento Social, a ministra Anielle Franco [Igualdade Racial] e fizemos uma reunião com o governador Cláudio Castro e todos os prefeitos dessas cidades comprometidas”, revelou o deputado. A ideia, segundo ele, é pensar num planejamento futuro para tentar resolver o problema do manancial hidrográfico que teria causado a tragédia.

O parlamentar também elogiou a união do governo federal com o governo do estado e as prefeituras “sem vaidade” para resolver o problema da população afetada. “Ninguém pode torcer contra o Brasil. A gente precisa trabalhar em prol do país”, afirmou.

O programa, apresentado por Marcela Rahal, também abordou as principais notícias econômicas do dia com o colunista Maílson da Nóbrega.

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A entrevista é transmitida simultaneamente no YouTube e na home de VEJA, e para os inscritos no canal de VEJA no WhatsApp.

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