Com acordo, instalação da CPI dos Planos de Saúde deve ser postergada
A Comissão, que ainda não teve pedido de abertura protocolado, perdeu força na Câmara após as operadoras se comprometerem a suspender cancelamentos
Na reunião de líderes dessa terça-feira, 28, na Câmara, o presidente da Casa Arthur Lira disse que seria melhor esperar o cumprimento do acordo feito com as operadoras de planos de saúde para a instalação da CPI dos Planos de Saúde.
Em um movimento inédito, Lira negociou com representantes das empresas a suspensão do cancelamento de contratos recentes feitos de forma unilateral. A medida afetou, principalmente, idosos, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras doenças.
No X, o parlamentar comemorou: “Uma boa notícia para os beneficiários dos planos de Saúde, em reunião realizada agora há pouco com representantes do setor, acordamos que eles suspenderão os cancelamentos recentes relacionados a algumas doenças e transtornos”.
O acordo foi feito na iminência da abertura de uma CPI para investigar possíveis abusos e ilegalidades cometidos pelas operadoras em relação aos cancelamentos e reajustes. O autor da Comissão, no entanto, diz que o acordo não invalida a Comissão. Segundo Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), isso mostra exatamente o contrário, que existe fato determinado e justa causa, dois aspectos necessários, para a instalação da CPI.
A ideia, segundo o parlamentar, é protocolar o pedido de abertura na próxima quarta-feira, 5, com mais de 300 assinaturas que devem ser coletadas. O mínimo necessário é de 171.
Segundo aliados de Lira, o momento é de “diálogo” com as operadoras. Há também o argumento de que existem 10 pedidos de CPI na Câmara antes desse. Ou seja, ao que tudo indica, dificilmente as investigações que seriam feitas na Comissão serão concretizadas. Pressionadas, as operadoras preferiram voltar atrás da decisão de cancelar milhares de contratos a investigação.