TRE-PR suspende julgamento que pode cassar o mandato de Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) suspendeu, nesta quinta-feira, 1º, a sessão de julgamento do processo que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A decisão é do recém-empossado presidente da Corte, Sigurd Roberto Bengtsson.

Na quarta-feira, 31, último dia do mandato de Wellington Emanuel Coimbra de Moura no comando do tribunal, o magistrado havia antecipado para 8 de fevereiro a sessão, inicialmente prevista para o dia 19. Agora, Bengtsson adiou o julgamento alegando que existe a necessidade de esperar a nomeação de novo juiz eleitoral do estado para a vaga de jurista. Anteriormente, o relator do processo, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, já havia solicitado a inclusão do julgamento na “primeira data possível”, com pedido da sessão para 19 de fevereiro.

A segunda cadeira de jurista está desocupada desde 27 de janeiro e, segundo o regimento interno, para que uma sessão de julgamento de processo de cassação ocorra, é necessário que a Corte tenha o quórum completo de magistrados: seis juízes e o próprio presidente do TRE-PR, que vota em caso de empate. A nomeação da vaga em aberto ainda dependerá do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Julgamento

Os desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do estado se reunirão para decidir o desfecho de duas ações judiciais em que o ex-juiz da Lava-Jato é acusado de abuso de poder econômico.

A sessão será virtual e, como é de praxe, deve ser transmitida no canal do YouTube do TRE. Tanto a defesa de Moro quanto a acusação poderão fazer sustentação oral. O Ministério Público tem direito de fazer uso da palavra, mas, em dezembro, já adiantou sua posição opinando pela condenação do senador.

O tribunal vai julgar duas ações de investigação judicial eleitoral, uma proposta pelo PL de Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, e outra pela Coligação Brasil da Esperança, do PT. Nos dois casos, as siglas adversárias acusam Moro de ter feito campanha antecipada e de ter usado dinheiro público destinado ao Podemos quando, em 2021, se apresentou em eventos como pré-candidato à Presidência da República pela sigla. A candidatura não só nunca saiu do papel como o ex-juiz mudou de partido, indo para o União Brasil.

É o mesmo tipo de processo judicial que tornou Bolsonaro inelegível duas vezes pelo período de oito anos. Se for condenado, Moro ainda poderá recorrer ao TSE, em Brasília, e depois ao STF.

• Sergio Moro