Surge movimento em defesa de um menor autista acusado de estupro

Um processo que corre em sigilo na 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CARAPICUÍBA, em São Paulo, gerou uma rede de solidariedade e chamou atenção de um grupo de advogados graduados, que resolveram atuar pro bono na defesa de um autista de 15 anos. Ele está sendo acusado de ter estuprado outro menor de idade e  sua defesa até agora estava sendo feita aos cuidados da Defensoria Pública. Por considerarem que houve flagrantes falhas na atuação da Defensoria, o grupo de advogados acaba de assumir a causa e sua primeira ação foi protocolada no início da tarde desta sexta, 24, pedindo anulação do processo.

“Os presentes autos se encontram conspurcados por nulidade absoluta decorrente da completa inação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor do ora requerente, de maneira que não há qualquer possibilidade de apresentação de alegações finais neste momento processual – sob pena de inequívoca violação à ampla defesa e ao contraditório. Embora tenha formalmente representado o ora requerente desde o início do processo até este momento, a Defensoria Pública não fez nem sequer um requerimento em seu favor. Deixou passar várias oportunidades importantes sem qualquer manifestação e, consequentemente, prejudicou os interesses processuais do ora requerente”, diz o documento assinado pelos advogados Alessandra Camargo Ferraz, Heloisa Barroso Uelze Bloisi e Theodoro Balducci de Oliveira. Fora a possibilidade de a Justiça condenar um inocente, esses advogados se sensibilizaram pela causa por terem filhos com deficiência.

No detalhamento da argumentação desse pedido de anulação, os advogados lembram que a Defensoria não apresentou defesa prévia e, no dia da audiência una, comportou-se de forma omissa, sem intervir a favor do acusado. Embora tenha sido informado pela mãe do suposto agressor de que ele é autista, o Defensor responsável pelo caso nem sequer analisou os documentos de saúde enviados por ela.

Ainda segundo esses advogados, a defesa deixou de chamar testemunhas fundamentais, como a avó do acusado, que teria presenciado os fatos. Segundo a mãe da suposta vítima, ela e a avó chegaram juntas ao quarto em que teria ocorrido o crime, quando teriam se deparado com o suposto agressor sem roupa e a suposta vítima se vestindo. A mãe do acusado diz que a avó dos garotos nega totalmente essas informações, o que evidencia a importância do relato dessa testemunha. Outra peça fundamental para a defesa é um laudo que concluiu que não há indícios de agressão sexual.

Os advogados criticam também na peça a atuação do MP no caso, que não ouviu o acusado, seus pais (ou representante legal) e nem testemunhas do fato: “Fica claro, portanto, que o Ministério Público agiu estrategicamente para não ouvir o acusado, seus pais (ou representante legal) e nem as testemunhas do fato, pois contentava-se com o teor das declarações da vítima e de sua genitora”.

Procurada por VEJA, a Defensoria não quis comentar detalhes do processo, pois o caso corre em sigilo.