Quem “manda” hoje na Lei Rouanet é um capitão da PM e cristão fervoroso

Na última sexta-feira, 22, o secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, publicou nas redes sociais uma caricatura dele mesmo. No desenho, assinado pelo ilustrador Emerson Glauber, Porciuncula segura uma torneira quase seca em que se lê “Rouanet”. A reação do secretário ao reproduzir a ilustração se limitou a três figurinhas indicando que ele deu risadas com a piada.

Além de carregar uma referência subliminar à crise hídrica, que já aumentou o preço da energia elétrica no País e arrisca um retorno aos apagões, o desenho traz uma narrativa comum entre apoiadores do governo Jair Bolsonaro: a de que gestões anteriores promoveram farras com o mecanismo de isenção fiscal da Lei Rouanet, e que a distorção teria sido corrigida com a entrada dele e do secretário especial Mário Frias na administração federal. Com frequência, ele lembra com orgulho que a secretaria está diminuindo os recursos destinados a diversos setores da cultura. Ao mesmo tempo, já participou de transmissões na internet com artistas gospel e defendeu que o governo federal deve direcionar os recursos da cultura para mais artistas cristãos. Reportagem publicada na última edição de VEJA mostra que o número de projetos religiosos aprovados pela gestão Frias-Porciuncula saltou e um para dezenove.

Capitão da Polícia Militar da Bahia, Porciuncula tem mais de 100 000 seguidores no Twitter e faz do seu perfil na rede social uma tribuna em defesa do cristianismo. As publicações passam por trechos bíblicos , elogios à influência de Olavo de Carvalho no campo da direita, e digressões que questionam a separação radical entre Igreja e Estado.

“O declínio civilizacional que experimentamos é o resultado da perda da substância cristã que anima nossa civilização”, escreveu o secretário na noite da última quinta-feira, 21, nas redes sociais. “Contudo, o secularismo moderno desgastou de tal forma a substância cristã da nossa sociedade que já não possuímos, como civilização, os meios intelectuais e morais necessários para superar o mero formalismo de uma ordem legal oca.”

Porciuncula costuma dizer que o conceito de Estado laico tem origem em uma epístola do papa Gelásio I no ano de 494, que dividiu com o imperador bizantino da época as funções de poder temporal e poder espiritual. O papa fazia a ressalva de que, embora responsável pela administração pública do império, ainda estava submetido à tutela dos sacerdotes para vigiar o respeito a valores cristãos. Com esse argumento, e com críticas às mudanças que vieram com a era moderna, o secretário se mostra favorável a um retorno a algo mais próximo do modelo medieval. “Nós estamos num Estado laico porque somos uma sociedade cristã e foi a partir do cristianismo que a ideia de separação emergiu, então agradeça a nós cristãos”, ele diz.

Quanto às críticas de que o governo federal está direcionando as verbas de cultura para alguns grupos em detrimento de outros, Porciuncula trata do assunto com naturalidade. Em recente entrevista à TV Brasil, o secretário disse que “dirigismo cultural” faz parte do papel do governo. Ele respondia a uma carta da Associação de Produtores Teatrais do Rio (APTR) que criticava a pasta.

“Quando acusam a mim e ao secretário especial de fazer isso chega até a ser engraçado, estão lhe acusando de ser governo. É exatamente isso que estamos fazendo”, respondeu.