Nos últimos dias, protestos contra o projeto de lei 1.904/2004, que equipara o aborto ao crime de homicídio, tomaram as ruas e principalmente a internet. Publicações de repúdio à proposta viralizaram nas redes sociais com o apoio de influenciadores, celebridades, ativistas e parlamentares de esquerda, como mostra um levantamento do instituto Democracia em Xeque.
O monitoramento aponta que os posts tiveram amplo alcance. O perfil do site Hugo Gloss no Instagram, com 21,2 milhões de seguidores, foi um dos que fizeram postagens virais contra o PL. Um vídeo em que a jornalista Adriana Araújo, da TV Bandeirantes, se posiciona contra a proposta atingiu nada menos que 20,8 milhões de visualizações. Outra publicação, com a apresentadora Ana Paula Padrão, obteve 8,3 milhões de visualizações.
Um dos posts de maior engajamento foi o da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) convocando a campanha #criançanãoémãe no Instagram — foram 601 mil curtidas, 8.000 comentários, 148 mil compartilhamentos e 19,9 milhões de visualizações. Celebridades como as cantoras Anitta, Marina Sena e as atrizes Leandra Leal e Paolla Oliveira também se posicionaram contra o PL. O levantamento ainda destaca as publicações das professoras Djamila Ribeiro e Debora Diniz e da influencer Carolline Sardá.
Um post com as fotos e nomes dos autores do projeto foi compartilhado por vários perfis, além de uma charge, feita pela página Design Ativista, que mostra uma placa em frente ao Congresso Nacional com a frase “Cuidado! Aqui tem Bancada do Estupro”, em referência aos deputados que apresentaram e apoiaram o texto.
Dados da ferramenta de Social Listening Talkwalker mostram que, na segunda-feira, 17, as menções relacionadas ao assunto geraram mais de 794 mil publicações que somaram mais de 2,7 milhões em engajamento.
Entenda a proposta
Na semana passada, os deputados aprovaram o regime de urgência para tramitação do PL que equipara o aborto ao crime de homicídio. Com isso, o texto vai direto à votação no plenário, sem passar por análise de comissões temáticas.
Apresentado por deputados da bancada evangélica, o projeto propõe pena de seis a vinte anos para quem realizar o aborto acima de 22 semanas de gestação, inclusive em caso de estupro. Por conta disso, passou a ser chamado de “PL do estuprador” ou “PL da gravidez infantil” nas redes.
Hoje o aborto é permitido em caso de estupro, risco de vida da mulher ou anencefalia fetal. O Código Penal, no entanto, não estabelece prazo gestacional para o aborto legal. Fora os três casos previstos na legislação, a punição varia de um a três anos, quando a interrupção da gravidez é provocada pela gestante, e de três a dez anos, quando ocorre sem seu consentimento ou é provocada por terceiros.
A repercussão negativa deve fazer com que o PL seja desidratado após a escolha do relator. Deputados ligados ao presidente da Câmara, Arthur Lira, acreditam que a proposta sofrerá mudanças para que o direito ao aborto seja mantido em casos de estupro, como já previsto na legislação.