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Desde que tomou posse após a morte de Major Olímpio, em março do ano passado, o seu ainda desconhecido suplente no Senado, Alexandre Giordano (MDB), vem travando sucessivas disputas pessoais e jurídicas contra o diretor-presidente da Ceagesp, o coronel bolsonarista Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araujo. No fim do mês passado, a Justiça paulista julgou improcedente uma ação de danos morais movida por Mello, que acusava o parlamentar de atacar sua honra e sua imagem.
Tudo começou com a ideia de Giordano de criar um projeto chamado “Bolsa Sopão”, que consiste na arrecadação de sobras de alimentos no entreposto. Em entrevista ao programa Pânico, da Rádio Jovem Pan, há pouco mais de um ano, o senador disse que estava alinhado com o presidente Jair Bolsonaro (PL), mas que o diretor do local barrou a iniciativa, alegando questões legais, de licitação. Quando Mello entrou ao vivo na atração, houve um bate-boca. “Fazemos um trabalho sério aqui. Se quiser saber quem eu sou, basta jogar no Google. Se quiser saber quem é o senador, basta jogar no Google também”.
Depois disso, o diretor da Ceagesp entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal e no Foro da Lapa. Nos dois casos disse que o parlamentar o insultou em diversas ocasiões. “Em afronta ao princípio da legalidade e da moralidade, de forma graciosa, fez acusações caluniosas, difamatórias e injuriosas, todas ofensivas à honra pessoal da requerente, funcionário público de reputação ilibada e notório reconhecimento público por sua atuação impecável no combate à criminalidade”.
Não adiantou a alegação. Nos dois tribunais os magistrados deram razão a Alexandre Giordano. No TJ paulista, o juiz Baiardo de Brito Pereira Junior afirmou que a lei dá a Giordano o direito a livres pensamentos e opiniões. “O réu [Giordano], além de gozar do direito de liberdade de manifestação do pensamento, assegurado a toda pessoa, pelo art. 5.º, inciso IV, da Constituição Federal, contato que não haja anonimato, é também Senador da República e, portanto, é inviolável, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, nos termos do art. 53 da Lei Maior”. O mesmo caminho seguiu o ministro Dias Toffoli, do Supremo.
Agora, resta mais uma ação, um pedido de explicações, desta vez movida por Alexandre Giordano contra o coronel da reserva, pelas falas no programa da Jovem Pan. A depender das respostas do diretor da Ceagesp, o senador pode ou não abrir um processo criminal.
Mello Araújo, ex-comandante da Rota, a tropa de elite da Polícia Militar paulista, foi indicado por Bolsonaro para o cargo e é conhecido por ser um defensor entusiasmado do presidente. Em agosto do ano passado ele gravou vídeo convocando os policiais militares para participar dos atos de 7 de Setembro em defesa de Bolsonaro.
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