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A Norte Energia, concessionária responsável pela usina de Belo Monte, no Pará, foi multada 36 vezes pelo Ibama, em um valor total de 91,8 milhões de reais. As autuações ambientais ocorreram de 2012, ainda durante a construção da hidrelétrica, a 2019.
Chama atenção que não houve nenhuma multa à empresa em 2020, 2021 e 2022, época em que a fiscalização do Ibama foi desmobilizad pelo governo de Jair Bolsonaro. Só em 2016, ano da inauguração de Belo Monte, a Norte Energia foi autuada sete vezes — 43,6 milhões em multas.
Reportagem de VEJA desta semana mostrou que o novo Ibama, agora sob Lula, tem a missão de decidir sobre a renovação da licença de operação da usina, vencida desde novembro de 2021. Ambientalistas, ONGs, lideranças indígenas e ribeirinhas da região pressionam para que o órgão garanta a proteção do meio ambiente e das comunidades locais antes de conceder novo aval à empresa.
Além das multas, a Norte Energia é alvo de 29 ações no Ministério Público Federal do Pará por problemas na construção e operação da hidrelétrica. Um relatório do Ibama, de junho de 2022, aponta que a empresa cumpriu integralmente apenas 13 das 47 condicionantes socioambientais impostas quando a licença foi concedida.
Em nota, a Norte Energia disse que o MPF propôs várias ações judiciais para questionar a legalidade e a legitimidade de vários atos administrativos no âmbito do licenciamento ambiental de Belo Monte. “No entanto, até o momento, não obteve êxito em comprovar a inviabilidade da UHE Belo Monte. Vale destacar que os temas judicializados devem ser tratados junto aos tribunais competente e os temas administrativos”, declarou. Sobre as multas aplicadas, a companhia disse que ainda estão em discussão na esfera administrativa.
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