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O Ministério Público do Rio Grande do Sul abriu procedimento para investigar denúncias de que alguns municípios estariam decretando estado de calamidade pública mesmo sem terem sido atingidos diretamente pelas chuvas e enchentes que assolam o estado. A informação foi divulgada pelo próprio procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, em vídeo divulgado nas redes sociais.
“Chegou ao conhecimento do Ministério Público gaúcho a informação de que alguns municípios estão decretando estado de calamidade pública sem que tenham sido atingidos diretamente pelas chuvas e pelas enchentes”, afirma o procurador-geral, que é o chefe do Ministério Público do estado. “Diante disso, determinei que fosse instaurada uma investigação no âmbito do Ministério Público para que nós saibamos e passemos para a sociedade se verdadeiramente estes municípios vivem situação de calamidade”, completou.
Segundo ele, dos procuradores já iniciaram a coleta de documentos junto aos municípios. Saltz não informou quais são os municípios investigados pelo fornecimento de informação falsa.
Ao todo, 397 dos 417 municípios gaúchos tiveram situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal. A portaria é assinada pelo secretário nacional de Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, e foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 8. Na terça-feira, 7, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o reconhecimento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
A decretação de estado de calamidade pública permite que um município ou estado atingido receba recursos de forma mais rápida e com menos exigências burocráticas, que são comuns no manejo dos recursos públicos. E pode executar os recursos sem as amarras que limitam a atuação, como a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A suspeita de falsa declaração de estado de calamidade pública ocorre no momento em que há uma mobilização nacional para o envio de recursos, além de água, mantimentos, equipamentos e mão de obra, para o Rio Grande do Sul.
O Congresso aprovou nesta quinta-feira projetos de lei para facilitam o envio de recursos ao estado atingido, por meio da flexibilização de emendas parlamentares e abertura de créditos suplementares para ações de saúde e assistência social.
Também nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote de medidas de 51 bilhões de reais para alívio financeiro a trabalhadores, empresas e produtores rurais do Rio Grande do Sul. A expectativa do governo federal é de que a medida atinja 3,5 milhões de pessoas.
Boletim
As chuvas e enchentes que assolam o Rio Grande do Sul há mais de uma semana já fizeram ao menos 107 vítimas, segundo o boletim da Defesa Civil divulgado nesta quinta-feira — 136 seguem desaparecidos. Ainda segundo o boletim, 1,482 milhão de pessoas foram atingidas de alguma forma pelas enchentes em 428 municípios. Mais de 165 mil pessoas ainda estão desalojadas e 67.563 estão em abrigos.
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