Os assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips no Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, completam um ano nesta segunda-feira, 5, em meio a um acidentado julgamento dos responsáveis pelos crimes na Justiça Federal de Tabatinga (AM), com adiamentos, problemas técnicos e o primeiro depoimento dos réus anulado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
As audiências de instrução do caso começaram em março. Nessa etapa, as provas são analisadas para que o juiz decida se os acusados irão a júri popular. As três primeiras sessões foram adiadas por falhas de internet nos presídios em que os réus estão presos e por falta de energia em Tabatinga. Depois, testemunhas da defesa e da acusação foram ouvidas.
Integram o banco dos réus os pescadores Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, seu irmão Oseney da Costa de Oliveira, o “Dos Santos”, e Jefferson da Silva Lima, o “Pelado da Dinha”. Outros dois suspeitos, já presos por outros crimes, foram indiciados pela Polícia Federal: Rubén Villar, o “Colômbia”, apontado como mandante do crime, e o pescador Jânio Freitas de Souza — o Ministério Público Federal não ofereceu denúncia contra eles até o momento. No último dia 19, a Polícia Federal também indiciou o ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier, por suposta omissão no caso.
A defesa dos acusados é composta de seis advogados, entre eles Américo Leal, que ganhou notoriedade no julgamento do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, com seis tiros em 2005, em Anapu (PA). Ele integrou a defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, sentenciado a trinta anos de prisão em 2013 por ser o mentor intelectual e mandante do crime. No julgamento, Leal disse que Stang “veio a morrer fruto da própria violência que pregou”, disse que ela era o “diabo” e acusou-a de estar a favor de um “projeto de colonização da Amazônia”. O advogado também fez parte da defesa do coronel Mário Colares Pantoja, condenado pelo massacre de Eldorado dos Carajás (PA) em 1996, quando dezenove sem-terra foram mortos pela Polícia Militar.
No dia 9 de maio, os réus prestaram depoimento à Justiça pela primeira vez e mudaram as versões sobre o caso. Amarildo e Jefferson confessaram novamente os assassinatos, mas passaram a dizer que foram ameaçados por Bruno e agiram em legítima defesa. Já Oseney nega participação no crime. Na ocasião, houve discussão entre o juiz Fabiano Verli e uma das advogadas, Goreth Campos Rubim, após a defesa afirmar que Bruno teria sido exonerado da Funai por envolvimento em um massacre contra indígenas, o que não é verdade. O órgão divulgou uma nota em que repudia a tentativa de “manchar a memória” do indigenista.
Os primeiros depoimentos dos réus foram anulados após uma decisão da Quarta Turma do TRF1, que decidiu acolher um pedido da defesa para a oitiva de novas testemunhas. Depois que todas elas forem ouvidas, os acusados serão interrogados novamente.