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O Ministério Público de Minas Gerais ofereceu na última terça, 4, uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por transfobia. Em junho do ano passado, quando era vereador de Belo Horizonte, Nikolas publicou no YouTube um vídeo intitulado “Travesti no banheiro da escola da minha irmã”. Na ocasião, ele fez comentários sobre outro vídeo em que sua irmã aborda uma menina transexual dentro do banheiro feminino de um colégio particular da cidade. “Eu que sou um homem, eu posso amanhã me sentir uma mulher e entrar no banheiro cheio de mulher, ou seja, basicamente o que eles estão fazendo é que um homem, que é um potencial estuprador, fique num ambiente cheio de mulheres, né?”.
Na denúncia, um trio de promotores afirma que Nikolas, ao especificar um caso singular, atinge todo um grupo. “O acusado, ao se referir a todo momento à menina transexual de 14 anos de idade como menino, vociferando que ela seria um “estuprador em potencial”, chamando de “ousadia” o fato de ela frequentar o banheiro do gênero com o qual se identifica, e que sua presença constrangeria as demais alunas, revela, em verdade, seu preconceito contra todas as pessoas transexuais, evidenciando, portanto, flagrante discriminação atentatória de direitos e liberdades fundamentais de grupo de vulneráveis, praticado em razão, única e exclusivamente, da identidade de gênero da vítima”.
Além da condenação do deputado federal por transfobia (pena de dois a cinco anos de prisão), o MP mineiro pede a suspensão dos direitos políticos dele e um pagamento de indenização por dano moral coletivo.
O caso tramita na esfera estadual porque ocorreu anteriormente à eleição de Nikolas para a Câmara dos Deputados. Além desse processo, o deputado é alvo de outras representações, desta vez no Supremo Tribunal Federal, por suas falas transfóbicas no Dia Internacional da Mulher.
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