Deputado vai ao STF contra ‘sumiço’ de câmeras do Ministério da Justiça

O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir uma apuração sobre o suposto “sumiço” de imagens do Ministério da Justiça em 8 de janeiro, data em que o Congresso, o Palácio do Planalto e próprio Supremo foram invadidos e depredados por manifestantes.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos solicitou as gravações das câmeras de segurança à pasta, mas, como, segundo o ministério, as imagens do circuito interno ficam armazenadas por apenas quinze dias — e a solicitação foi feita mais de sete meses após o quebra-quebra –, as imagens não puderam ser obtidas. Algumas gravações, no entanto, chegaram a ser enviadas ao colegiado.

Em petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, Valadares alega haver contradição nas informações apresentadas pela pasta. “(…) Ao mesmo tempo em que tenha invocado esta escusa (exclusão automática das filmagens após quinze dias), o ministro apresentou outras filmagens gravadas na ocasião. Fosse o caso de terem as gravações sido excluídas, como alega o ministro, não haveria como também estas terem subsistido”, diz trecho do documento.

O deputado ainda afirma que, diante da relevância dos acontecimentos em janeiro, a conduta do responsável pelo armazenamento das gravações — seja a de omissão ou de destruição proposital — pode ter configurado crime de supressão de documento, conforme o artigo 305 do Código Penal. O parlamentar encerra a petição solicitando a identificação da pessoa responsável.

Entenda

Ao não receber do Ministério da Justiça as imagens solicitadas, o deputado federal Arthur Maia (União-BA), presidente da CPMI, chegou a ameaçar protocolar uma queixa-crime contra Dino. O ministro respondeu que as gravações deveriam ser solicitadas à Polícia Federal, que tem a posse das imagens no âmbito do inquérito que apura os atos. A PF, então, entregou as gravações aos parlamentares, mas apenas de duas câmeras, de um total de 185. Na última quinta-feira, 31, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a pasta enviou mais dois lotes de gravações captadas por duas câmeras — totalizando quatro.