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O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) afirmou que as nomeações para as comissões da Casa devem ser fechadas até a próxima quarta-feira, 8. A declaração foi feita a jornalistas após reunião do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) sobre reforma tributária, nesta segunda, 6.
“Vamos fazer uma reunião hoje com os líderes para começar a tratar e resolver essa semana a questão das comissões, chegando no máximo de acordo possível. Pra que até amanhã a gente possa fazer uma segunda reunião já pra cada um ter suas posições designadas e dar fluidez ao trabalho (…) Espero ter até terça ou quarta [os nomes fechados]”, afirmou.
Lira tem sido o responsável por conduzir as negociações pelo comando dos trinta colegiados disputados entre os partidos. Principal da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá ficar com o PT, que tem hoje a segunda maior bancada. O acordo foi firmado após articulação de Lira à época de sua reeleição ao comando da Câmara, sacramentada com uma votação recorde em um bloco único com 20 legendas. Como a maioria dos projetos precisam passar pela CCJ — que analisa, por exemplo, se as propostas são constitucionais — será de grande valia ao governo Luiz Inácio Lula da Silva ter a presidência do colegiado. Como se sabe, o partido terá de enfrentar uma robusta oposição no Congresso para viabilizar projetos imortantes para o governo.
O PL, dono do maior número de deputados, deverá ficar com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro também pleiteia a Comissão de Fiscalização e Controle — o nome da deputada Bia Kicis (PL-DF), que presidiu a CCJ em 2022, é um dos mais cotados caso o comando do colegiado seja, de fato, confirmado ao PL.
Calendário
A indefinição dos colegiados — cuja função maior é avaliar os projetos antes de irem ao Plenário, por exemplo — tem atrasado o calendário da Casa, que nos próximos meses deverá se debruçar sobre discussões como a reforma tributária. “Precisamos definir o rumo agora em março. E, a partir desta semana, com reuniões mais firmes entre os líderes e a coordenação do governo federal, espero que o Congresso e o Executivo encontrem essas saídas. Com as comissões instaladas, vamos ter um termômetro de como as coisas funcionarão dentro do Congresso”, disse Lira no evento da ACSP.
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