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Em meio à seca e às queimadas que assolam o país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a prometer a criação de uma autoridade climática. Em reunião com prefeitos do Amazonas, nesta terça-feira, 10, o petista também anunciou a implementação de um comitê técnico-científico para articular a implementação das ações do governo federal.
“Nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento desse fenômeno. Para isso, vamos estabelecer uma autoridade climática e um comitê técnico-científico que dê suporte e articule a implementação das ações do governo federal”, declarou.
A criação da autoridade climática foi uma das principais promessas de Lula para a área ambiental durante a campanha eleitoral de 2022, mas ainda não saiu do papel. Ao tomar posse como ministra do Meio Ambiente, em janeiro de 2023, Marina Silva afirmou que o órgão seria criado até março do ano passado, o que não ocorreu.
A criação de novas entidades pelo Executivo precisa ser aprovada pelo Legislativo. No entanto, a medida acabou sendo adiada devido ao cenário no Congresso. Com maioria conservadora e base governista frágil, o ambiente não é favorável para o avanço de pautas ambientais. Desde o início do mandato, o governo Lula já enfrentou várias derrotas na área, como o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas e a aprovação do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Outro entrave é a estruturação da entidade — ainda não está definido se a autoridade climática ficará dentro do Ministério do Meio Ambiente ou vinculada à Presidência da República, por exemplo. Nesta quarta-feira, 11, Marina disse que o governo ainda não definiu um nome para assumir a autoridade climática. “Neste momento não está colocada a questão do nome, o que está colocado é o melhor desenho, a melhor estrutura e a melhor política para fazer esse enfrentamento”, disse a ministra durante participação em evento do G20, no Rio de Janeiro.
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