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Por José Benedito da Silva

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Brasil

CNJ vai investigar desembargador que mandou soltar traficante na Bahia

Magistrado terá quinze dias para se defender; episódio irritou o Ministério da Justiça

Por Sérgio Quintella SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 10 Maio 2024, 08h35 - Publicado em 16 out 2023, 16h10

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia, que mandou soltar um dos maiores traficantes do estado.

Durante um plantão judiciário no domingo 1º, o magistrado concedeu prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder da facção criminosa Bonde do Maluco. O episódio irritou o Ministério da Justiça.

“Líder da principal facção criminosa da Bahia foi solto no plantão judiciário por um desembargador, num domingo, às 20h42. Quando outro desembargador revogou a decisão já era tarde demais, ele havia desaparecido. É normal? É aceitável?”, escreveu Capelli, no X (ex-Twitter).

A reclamação disciplinar vai verificar se a concessão do benefício constitui conduta desrespeitosa ao previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura e no regimento interno do CNJ. A partir da data da intimação, Lima terá quinze dias para apresentar defesa.

O argumento utilizado pela defesa do acusado foi de que ele é pai de uma criança portadora de transtorno do espectro do autismo. Dadá havia sido preso semanas antes, durante uma abordagem na cidade de Sertânia (PE).

A soltura de um dos líderes da principal facção criminosa da Bahia ocorre no momento em que o estado passa por uma grande onda de violência. No mês passado, foram registradas setenta mortes ligadas a disputas por pontos de tráfico.