Câmara: como a impunidade estimula a crescente baixaria entre deputados

As cenas deprimentes de deputados se xingando ou agredindo – ou ameaçando atacar até fisicamente algum colega — que viralizaram nos últimos dias ajudou a prejudicar a imagem da Câmara. Como mostra reportagem de VEJA desta semana, os episódios fizeram o presidente Arthur Lira (PP-AL) apresentar  (e aprovar) uma mudança no regimento interno que irá permitir à Mesa Diretora propor a punição rápida de envolvidos nesse tipo de baixaria com a indicação de suspender mandatos ou retirar os parlamentares de suas comissões.

O recado de Lira foi dado em tom bastante claro na tarde de terça-feira 11 — e publicamente, por meio de suas redes sociais. “Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e — principalmente — aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira”, escreveu o presidente da Câmara nas redes sociais.

O episódio mais significativo ocorreu na semana passada, quando André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-­MG) trocaram empurrões no Conselho de Ética, órgão responsável justamente por punir quem passa do ponto. No mesmo dia, a deputada mais velha, Luiza Erundina (PSOL-SP), de 89 anos, precisou ser internada após presenciar discussões acaloradas na Comissão de Direitos Humanos.

Conselho de Ética não pune ninguém

O motor para esse tipo de comportamento, muito distante do esperado para integrantes de um poder da República, talvez seja a falta de punição. Desde fevereiro do ano passado, 34 representações por ofensas, quebras de decoro, assédio e rachadinha foram protocoladas na Comissão de Ética. Nenhuma resultou em sanção severa. A solução proposta por Lira também gera conflitos, por não esclarecer de forma clara qual será a régua adotada para propor a suspensão cautelar de mandatos parlamentares. Outra crítica diz respeito ao fato de a proposta de punição imediata partir da Mesa Diretora, o que daria mais poderes a Lira às vésperas da eleição de seu sucessor. Seja qual for o modelo, o certo é que como está não dá para ficar.

Fake news será novo campo de batalha

Uma arena quase certa para novos embates fora do tom entre direita e esquerda deverá ser o grupo de trabalho criado por Lira na semana passada para debater a regulação das plataformas digitais e impor regras contra fake news, hoje um dos temas que mais mobilizam o bolsonarismo. Entre os parlamentares que vão integrar o grupo estão dois investigados pelo STF por espalhar notícias falsas — Gustavo Gayer (PL-GO) e Filipe Barros (PL-­PR) — e outros que já se declaram contra quaisquer propostas que limitam a “liberdade de expressão”, a exemplo de Marcel Van Hattem (Novo-RS). O mesmo cenário belicista é projetado para a CCJ durante a análise do projeto que propõe anistia aos condenados e investigados pelo 8 de Janeiro.