Câmara adia discussão de anistia a bolsonaristas para depois das eleições

Deputados bolsonaristas recuaram e decidiram adiar para outubro a votação do projeto de lei que trata da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), o texto voltará à pauta depois das eleições municipais.

“Infelizmente hoje vai ser um dia que não vamos conseguir entrar na anistia. O uso da anistia politicamente está prejudicando o andamento da Comissão, o que fez com que a maior parte dos deputados da direita avaliasse que é mais oportuno deixar a votação para outubro, quando encerrarem as eleições municipais”, disse. “É uma avaliação política de que vale a pena dar uma pausa agora para depois ir com tudo”, acrescentou.

De autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), o projeto concede perdão a caminhoneiros, empresários e todos que tenham participado de manifestações nas rodovias, em frente a quartéis militares ou qualquer lugar do país a partir do dia 30 de outubro de 2022, data do segundo turno. O texto também inclui aqueles acusados de financiar, organizar os atos ou publicar mensagens de apoio nas redes sociais.

A anistia se transformou na principal bandeira política do ex-presidente Jair Bolsonaro, que fez desse o tema central na sua pregação a apoiadores no ato de 7 de Setembro na Avenida Paulista. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também defendeu a aprovação da medida, assim como outros parlamentares bolsonaristas que discursaram no ato. O ex-presidente deixou claro que sua principal esperança para reverter a inelegibilidade e disputar a eleição de 2026 passa por uma anistia política pelo Congresso, que poderia vir no bojo da discussão do perdão aos envolvidos no 8 de Janeiro.

O relatório do projeto, apresentado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE) nesta terça-feira, dá parecer favorável ao texto e alega que a aprovação é importante para “garantir alívio institucional” e a “pacificação política”. O relator também sugeriu ampliar o escopo da proposta para perdoar todos os atos subsequentes ou anteriores relacionados aos ataques à sede dos três Poderes, desde que mantenham correlação com o episódio.

• atentado de 8 de janeiro
• CCJ da Câmara