Aneel nega intervenção na Enel, mas inicia processo que reavalia concessão

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta sexta-feira, 18, que intimou a concessionária Enel, responsável pelo fornecimento de energia em São Paulo, a se manifestar sobre o apagão ocorrido na cidade e disse que a medida é parte da produção de um relatório que pode levar à recomendação pelo fim do contrato de concessão.

Ao relacionar as ações que estão sendo tomadas depois do episódio. a agência afirmou que “uma delas será a intimação da empresa, como parte integrante de um relatório de falhas e transgressões, para iniciar um processo de avaliação de uma eventual recomendação de caducidade a ser apreciado pela Diretoria da Aneel e, em última instância, pelo Ministério de Minas e Energia”.

A investigação é necessária para que o governo federal tenha todas as informações suficientes para tomar a medida mais drástica prevista na concessão, que é a chamada “caducidade” do contrato — na prática, a revogação do acordo para fornecimento dos serviços. A decisão precisa ser sugerida pela Aneel com base em relatório técnico e, por fim, aprovada pelo Ministério de Minas e Energia.

Intervenção na Enel

A Aneel, no entanto, negou a possibilidade de fazer uma intervenção imediata na companhia, como defendem o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O apagão atingiu 3,1 milhões de clientes desde sexta-feira, 11, e virou material para a campanha eleitoral contra o prefeito.

A agência participou na quinta-feira, 17, de reunião com a prefeitura e o governo em São Paulo, mas disse que o encontro discutiu a preparação em relação aos novos alertas meteorológicos de fortes chuvas e vendavais a partir de sexta-feira e até domingo em toda a região metropolitana.

A Aneel negou que a intervenção na Enel tivesse sido decidida no encontro. “Em relação às informações que estão sendo veiculadas sobre uma provável intervenção da Aneel, a agência esclarece que em nenhum momento houve essa afirmação pelo diretor-geral da autarquia”, informa.

Segundo o órgão, foram explicadas apenas “as possíveis penalidades administrativas, multa, obrigação de fazer, intervenção administrativa e intimação com fins de recomendação de caducidade ao Ministério de Minas e Energia”.