A nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou que a empresa vai manter a regra de “abrasileirar” os preços dos combustíveis. Isso porque “é indesejável trazer uma instabilidade diária para os preços”. Ela está certa e errada ao mesmo tempo. Está certa quando fala da inconveniência de mudar diariamente os preços. Está errada quando se alia à ideia, imposta por Lula, de “abrasileirar” esses mesmos preços.

Uma das descobertas da teoria econômica é a Lei do Preço Único, pela qual o preço de uma commodity é o mesmo em todo o mundo quando se excluem os custos de transação e os associados, entre outros, a impostos de tarifas aduaneiras. Isso contribui para evitar a manipulação de preços por compradores e vendedores, e o seu controle pelo governo. Em um mercado sem interferência do Estado, os preços seguem naturalmente as tendências dos mercados internacionais, observados os condicionantes acima.

É o que acontece no Brasil, por exemplo, no caso das commodities agrícolas. Os preços da soja e da carne oscilam de acordo com suas cotações diárias em bolsas mundiais de mercadorias. Nem por isso, os preços ao consumidor mudam diariamente. Eles se ajustam em intervalos de tempo maiores. Ninguém fala, no governo ou fora dele, que teria chegado a hora de “abrasileirar” os preços desses produtos. Isso exporia os agricultores e pecuaristas aos efeitos negativos de seu controle pelo governo.

A ideia de “abrasileirar” os preços dos combustíveis é típica de populistas que estão à cata de votos e popularidade. Acreditam que o leitor vai apoiá-los, pois não acham que faça sentido, a um país onde se produz mais petróleo do que se consome, seguir as cotações internacionais. Lula provavelmente pensa assim, mas parece não perceber que “abrasileirar” os preços implica intervenção do governo no processo de seus reajustes.

De fato, se não é o mercado que determina os preços de gasolina, diesel e gás de cozinha, alguém do governo o fará. O risco, para o país e para a Petrobras, é a contenção de aumentos de preços em períodos eleitorais. Vimos isso no governo Bolsonaro, que demitiu dois presidentes da Petrobras que ajustavam os preços sem falar com ele ou sem levar em conta seus interesses eleitorais. Até o ultraliberal ministro da Economia apoiou a proposta de reduzir o ICMS, um tributo estadual, para evitar aumento nos preços. A conta foi paga no governo Lula, mediante transferências bilionárias do Tesouro Nacional para compensar os Estados por essa absurda intervenção.

Em sua primeira entrevista à imprensa, Chambriard afirmou, corajosamente, que a Petrobras deve ser uma empresa rentável e atender, simultaneamente, os interesses dos acionistas privados e governamentais. Nesse sentido, contrariou declarações do ministro das Minas e Energia, o qual tem sugerido que a empresa deve seguir a orientação do governo e pensar menos nos acionistas, ignorando que a União é um deles.

Seja como for, “abrasileirar” os preços dos combustíveis é uma ideia equivocada.

• Combustível
• Petrobras