O liberalismo vai mudar (de novo)

A pandemia de Covid-19 pode vir a ser a lente de aumento que fará um alerta para a desigualdade social — crescente no mundo rico nos últimos anos — e para ideias obsoletas do Estado mínimo. As visões liberais tendem a mudar.

Em seu aspecto político, o liberalismo nasceu com o Iluminismo (séculos XVII e XVIII), que defendia o individualismo e o fim do absolutismo, além da promoção da liberdade, da tolerância e da separação Igreja-Estado. Dele derivaram as três grandes revoluções do período: a Revolução Gloriosa inglesa, a Revolução Americana e a Revolução Francesa.

Muitas foram as conquistas, mas, no início, os liberais desconfiavam da democracia, temendo a tirania da maioria. John Stuart Mill, o liberal mais influente do século XIX e autor da obra clássica On Liberty, advogava o voto plural ponderado pela educação. O trabalhador não qualificado teria peso um; o qualificado, dois; o superintendente, três; e assim por diante. No topo, o voto de profissionais bem educados seria multiplicado por seis.

No início do século XIX, em sua vertente econômica, o liberalismo provara os benefícios do capitalismo. No plano político, realçara o valor da liberdade de expressão e de imprensa. Mesmo assim, a cidadania limitava-se aos direitos civis. Direitos políticos do voto universal apareceram para os homens em 1830 nos EUA (restrito aos brancos) e em 1884 no Reino Unido. Lá, as mulheres passaram a votar nos anos 1920. Na Suíça, em 1971.

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Mudanças virão, agora voltadas para reduzir a desigualdade e melhorar a distribuição de renda

Direitos sociais como os de sindicalização e limitação das horas de trabalho surgiram no fim do século XIX. Tornaram-se plenos com a Grande Depressão e com o Estado de bem-estar social do pós-guerra. No Brasil, a plenitude esperou a democratização.

No alvorecer do século XX, a concentração de renda derivada do capitalismo sem freios justificou a expansão de direitos trabalhistas e a criação do imposto de renda progressivo. Nos anos 1960-1970, o esgotamento e os excessos de políticas keynesianas de anos anteriores acarretaram mudanças. As ideias da Escola de Chicago e de dois de seus mais ilustres mestres, Friedrich Hayek e Milton Friedman — ambos ganhadores do Prêmio Nobel de Economia —, influenciaram os governos de Ronald Reagan e Margaret Thatcher, pautados por redução do papel do Estado, austeridade fiscal, desregulação e privatização.

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Tais políticas provocaram, não intencionalmente, desigualdade e concentração de renda sem paralelo. Atualmente, nos EUA, 1% da população abocanha 42% da riqueza. A participação dos trabalhadores na renda, de 65% nos anos 1970, caiu desde então para menos de 60%. Viu-se o mesmo em outros países.

Hoje, copiosa literatura realça essa realidade. O Fórum de Davos fala em Stakeholder Capitalism, isto é, com atenção focalizada em todos os interesses, e não apenas nos acionistas. Ideias ultraliberais perdem apelo. Mudanças virão, agora voltadas para reduzir a desigualdade e melhorar a distribuição de renda. A pandemia pode acelerar o debate.

Publicado em VEJA de 20 de maio de 2020, edição nº 2687