Educação: devemos gastar mais?

Educadores e políticos defendem a tese de que o Brasil aumente o investimento em educação. Já gastamos, porém, proporcionalmente mais do que a média dos membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o “clube dos países ricos”. O desafio, na verdade, é melhorar a qualidade da educação. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o país despende em educação 6,2% do produto interno bruto. A média da OCDE é de 5% do PIB, conforme seu livro Education at a Glance, de 2019. Gastamos mais do que a Itália (3,6%), o Japão (4%), a Alemanha (4,2%), a Coreia do Sul (5,4%) e os Estados Unidos (6%), e o mesmo que o Reino Unido (6,2%).

Há quem considere que o melhor é comparar a despesa em dólares por aluno e reivindicar que gastemos tanto quanto os países ricos. Sendo assim, imagina-­se, teríamos a mesma qualidade na educação. Miragem! Há mais de uma década, a despesa federal na área cresce 7% ao ano acima da inflação, sem correspondente melhora na qualidade. Pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2018, do Todos pela Educação, o nosso gasto por aluno é de 5 610 dólares. A média da OCDE é de 10 759 dólares, 91% a mais. A Itália despendeu 9 317 dólares; o Japão, 11 654 dólares; a Alemanha, 12 063 dólares; a Coreia do Sul, 9 873 dólares; os Estados Unidos, 16 268 dólares; e o Reino Unido, 12 906 dólares.

“Aumentar em 6% do PIB os investimentos em educação explodiria a despesa pública”

Para o economista Marcos Mendes, nessa métrica de dólares por aluno, investimos em educação mais do que Indonésia, México e Colômbia, e perto do que gastam Chile e Turquia. Enquanto isso, nas avaliações internacionais, estamos muito piores do que esses países. Não faz sentido, portanto, almejar despesa por aluno igual à de países desenvolvidos. Se adotarmos essa métrica para saúde, segurança e outras áreas, precisaremos tributar mais de 100% do PIB apenas para esses segmentos. Não somos ricos, temos de gastar menos. A comparação adequada é a relação com o PIB, que revela nosso nível de renda.

Se for adotado o padrão da OCDE, os gastos com educação atingirão quase 12% do PIB. O país rico que mais despende no setor é a Noruega (6,5% do PIB). Hoje, a União controla pouco mais de 1% do Orçamento, dada a elevada rigidez dos gastos. Aumen­tar em 6% do PIB os investimentos em educação explodiria a despesa pública. Já insustentável, a dívida pública entraria em colapso. Um duvidoso ganho na educação acarretaria o empobrecimento da população.

A despropositada ideia de gasto por aluno igual ao de países ricos é irmã gêmea da proposta de dobrar a participação federal no Fundeb, um fundo de financiamento da educação básica. A autora é a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da PEC de renovação do fundo. As despesas aumentariam 20 bilhões de reais por ano, com graves repercussões para a estabilidade da moeda e o crescimento do PIB, do emprego e da renda.

O drama da educação no Brasil não se resolve com o aumento de gastos. O problema, como disse ainda Marcos Mendes, “é a ineficiência na aplicação dos volumosos recursos já alocadas ao setor”. O mais é sonho distante da realidade.

Publicado em VEJA de 11 de março de 2020, edição nº 2677

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