A neoindustrialização dará certo?

Neoindustrialização, uma grande meta do atual governo, traduz, no fundo, a ideia de política industrial associada, para muitos analistas, a experiências malsucedidas de intervenção estatal no Brasil. Foi assim com o protecionismo em favor de indústrias vistas como nascentes, apesar de existirem há décadas. Foi assim nas tentativas fracassadas de criar uma indústria naval e na generosa concessão de incentivos fiscais e de subsídios do BNDES. Essas e outras ideias estão de volta.

O significado provável da neoindustrialização está no discurso de posse de Lula. “Não faz sentido importar combustíveis, fertilizantes, plataformas de petróleo, microprocessadores, aeronaves e satélites”, afirmou. Implícita está a ressurreição da velha estratégia de substituição de importações e da reserva de mercado da informática, de triste memória.

Nada contra políticas industriais. Elas foram relevantes em países asiáticos como Japão, Coreia do Sul, Taiwan e China. Fundamentaram-se no estudo das falhas de mercado a ser superadas. Basearam-se na oferta de educação de qualidade, na exposição das empresas ao comércio internacional e no estímulo à inovação. A indústria se preparou para competir nos mercados globais. A elevação da produtividade — o principal fator de geração de riqueza e de competitividade — foi a colheita típica dessas ações.

“A produtividade é a grande ausente dos discursos e das propostas do governo”

O discurso de posse defendeu “uma política industrial que apoie a inovação, estimule a cooperação público-privada, fortaleça a ciência e a tecnologia”, mas não esqueceu de prometer o “acesso a financiamentos com custos adequados”, ou seja, subsídios à moda antiga. O BNDES também fala em inovação, mas quer rever a nova taxa de longo prazo — a TLP —, que pôs fim aos programas de subsídios implícitos e permitiu o florescimento de um vigoroso mercado de capitais, que já representa mais de 40% do estoque de crédito, principalmente de longo prazo.

A desindustrialização precoce dificilmente será revertida com políticas que não deram certo em outras épocas. Suas principais causas estão no caos tributário, nas deficiências de infraestrutura, na má operação da logística, na lamentável qualidade da educação, na reduzida inserção nas cadeias globais de produção e nos riscos fiscais que elevam a taxa de juros. O problema tributário pode ser fortemente mitigado com a reforma tributária, mas ela terá uma longa transição. A logística deve melhorar com a expansão privada de ferrovias e rodovias, mas seus efeitos positivos certamente demorarão a ocorrer. Se acontecer, o acordo União Europeia-Mercosul pode ajudar, mas os riscos fiscais se agravaram. A qualidade da educação não anda.

Assim, há coisas boas e outras não tão boas acontecendo. As boas exigem tempo. As más podem piorar a situação. O xis da questão, a produtividade, é a grande ausente do discurso e das propostas do governo. Imaginar que a neoindustrialização vai dar certo em apenas quatro anos é apostar demais na sorte.

Publicado em VEJA de 3 de novembro de 2023, edição nº 2866

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