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Por José Casado

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Política

Aliados de Bolsonaro temem sentença que impediria anistia

Opções para o ex-presidente acusado de crimes contra a Constituição estão cada vez mais restritas no julgamento do STF, com sentença prevista para primavera

Por José Casado SEGUIR SEGUINDO 13 ago 2025, 08h00 • Atualizado em 13 ago 2025, 10h50

ORDENS - Bolsonaro: em casa, sem redes sociais e com visitas controladas — Jair Bolsonaro — (Evaristo Sa/AFP)

Encerra-se hoje a última fase da defesa de Jair Bolsonaro e principais aliados no caso em que são acusados de crimes contra a Constituição, entre eles tentativa de golpe de estado. Eles têm até o fim do dia para apresentar os argumentos finais.

A partir de amanhã, quinta-feira (14/8), o processo entra na pauta do Supremo Tribunal Federal para a etapa final, a da sentença.

Em Brasília, é muito difícil encontrar um deputado ou senador que aposte no veredito de inocência para Bolsonaro. Isso inclui os parlamentares do Partido Liberal, onde o ex-presidente se abriga e é empregado remunerado.

Há tempos proliferam apostas sobre eventual condenação a uma longa temporada de cadeia, porém, em prisão domiciliar a exemplo do ex-presidente Fernando Collor.

Ele já está inelegível até 2030, quando completará 75 anos de idade. Com nova condenação, desta vez criminal, corre o risco de ficar fora de qualquer disputa eleitoral até o fim da vida.

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Os aliados, na maioria concentrados no PL, estavam certos de que Bolsonaro teria alguma chance com aprovação no Congresso de uma anistia ou mesmo com a eleição de um presidente, em 2026, disposto a dar-lhe graça ou indulto por decreto.

Nos últimos dias, no entanto, advogados do ex-presidente advertiram deputados e senadores sobre a possibilidade de uma sentença de condenação praticamente sem brechas legais. Ou seja, uma sentença que dificulte ou seja impeditiva a anistia, indulto ou graça.

Aconteceria, em tese, se Bolsonaro for enquadrado na lógica estabelecida no inciso 44º do artigo 5º da Constituição. Nele se lê: “Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.”

As opções para Bolsonaro estão cada vez mais restritas no julgamento do Supremo, com sentença prevista para primavera — se não houver pedido de “vista” de algum dos juízes, o que pode empurrar a decisão para o calendário eleitoral de 2026.