Quais são as propostas de Bolsonaro para o meio ambiente?

Às vésperas do primeiro turno, pouco se fala sobre as propostas dos candidatos para o desenvolvimento sustentável e adaptação às mudanças climáticas.

No caso do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas de intenção de voto a presidente da República, as declarações polêmicas não pouparam políticas voltadas ao meio ambiente.

O principal documento do setor é o Acordo de Paris, firmado por 195 países em 2015, que tem como um dos principais objetivos o de limitar o aumento da temperatura global em até 1,5ºC e do qual o Brasil é signatário. O documento reúne uma série de medidas que precisam ser adotadas para frear o avanço das mudanças climáticas, e cada nação tem a sua contribuição específica para tornar o plano possível, incluindo o Brasil.

Contudo, Bolsonaro afirmou que, se eleito, retirará o país do compromisso internacional. A exemplo do que Donald Trump fez nos Estados Unidos.

Acordo de Paris à parte, o plano de governo do candidato, com o mote “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, não tem propostas específicas nos temas de clima, redução do desmatamento ilegal ou universalização do saneamento básico.

As referências ao meio ambiente aparecem nos seguintes pontos:

1) Na redução de ministérios, quando cita “a nova estrutura federal agropecuária”, que acumularia as atribuições relativas aos recursos naturais e ao meio ambiente rural.

2) No licenciamento ambiental, quando cita as Pequenas Centrais Hidrelétricas e afirma que alguns casos levam mais de dez anos para serem liberados. O candidato propõe que o licenciamento aconteça em um prazo máximo de três meses.

No primeiro caso, há conflitos de interesse entre a produção agropecuária e a proteção ambiental. Projetos de lei recentes tentaram liberar a expansão da cana-de-açúcar na Amazônia e mudar a regulação dos agrotóxicos no Brasil. As duas questões polêmicas não foram aprovadas às pressas e com motivações unilaterais justamente pelos embates entre ruralistas e ambientalistas. O debate forçado por interesses distintos faz com que seja possível obter concessões de ambas as partes.

O segundo é mais fácil de ilustrar. Basta reviver a lembrança do rompimento da barragem do Fundão em 2015, da mineradora Samarco, em Mariana. O maior desastre socioambiental da história do país, que resultou em 19 mortes, mostra a importância de um licenciamento rigoroso. De fato, há pontos na legislação que precisam ser alterados e melhorados. Para isso, já existe um projeto de lei sobre o licenciamento ambiental na Câmara dos Deputados, em discussão desde 2004, e que quase foi votado no primeiro semestre deste ano. Mas a solução não se resume a estipular um prazo máximo de três meses para liberar um empreendimento.

Ainda no setor de energia, o programa defende que cada região do país deve explorar as suas vantagens e coloca o Nordeste como exemplo de “grande potencial” para desenvolver fontes renováveis, como solar e eólica.