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No Dia Internacional da Biodiversidade, celebrado todo 22 de maio, uma pesquisa realizada pelo Ibope mostrou que 93% da população brasileira é contra a liberação da caça. O Ibope ouviu 2002 pessoas em 142 municípios. O levantamento foi feito a pedido da ONG WWF-Brasil.
Entre as mulheres, a rejeição à caça chega a 95%, enquanto para os homens é de 90%. A condenação à prática aumenta na mesma proporção do nível de instrução. Chega a 94% para quem tem curso superior completo, a 93% para os que cursaram entre a 5ª e a 8ª série (93%) e a 90% entre os que têm até a 4ª série do ensino fundamental. Os moradores de capitais e municípios de periferia apresentam índice de rejeição de (95%). Nas cidades do interior, esse número é de 91%.
A pesquisa foi divulgada em um evento na Câmara dos Deputados, organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista, pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e pela Subcomissão Permanente em Defesa dos Direitos dos Animais. No encontro, foi divulgado um manifesto contra a caça, assinado por mais de 700 organizações, parlamentares e personalidades, e um abaixo-assinado on-line já reúne quase 500 000 adesões. Na mesma ocasião, a ONG Proteção Animal Mundial também se posicionou contra a liberação da caça no Brasil.
As iniciativas foram uma reação aos movimentos favoráveis à permissão da prática, que ganhou força em dezembro de 2016, quando o então deputado federal Valdir Colatto (MDB-SC), hoje responsável pelo Serviço Florestal Brasileiro, apresentou à Câmara dos Deputados o projeto de lei conhecido como o PL da Caça. No começo deste mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto com a liberação do porte de armas para caçadores.
De acordo com a diretora executiva da Proteção Animal Mundial no Brasil, Helena Pavese, “existe um custo de reputação internacional enorme. É uma decisão governamental que revoga a lei de 1967 e traz consequências diretas para a fauna do país mais megadiverso do planeta e que não será bem vista pelo mundo. Soma-se a isso uma prática que caminha no sentido contrário do que se espera de uma nação que tanto já fez para preservar e conservar seus recursos naturais. No âmbito global, o Brasil irá desrespeitar acordos internacionais do qual é signatário nas Nações Unidas”.
Nota de Posicionamento da Proteção Animal Mundial
“Proibida desde 1967 no Brasil, a caça pode voltar a ser legal no país graças ao intenso movimento de um conjunto de atores políticos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que estão empenhados em regular essa atividade. A maior ameaça vem do Congresso Nacional, onde tramitam cinco projetos de lei (PL) que têm como objetivo final a regulação da caça no Brasil (PL 7136/2010; PLP 436/2014; PL 986/2015; PL 6268/2016 e PL 1019/2019).
Apesar de alguns deles estarem em tramitação na Câmara dos Deputados há quase dez anos, foram impulsionados novamente com algumas medidas do atual governo federal, como a liberação do porte de arma para o grupo conhecido como CACs – Colecionadores, Atiradores e Caçadores. Somam-se a isso falsos argumentos que relacionam a aprovação da caça com benefícios para a conservação da biodiversidade e o controle de espécies exóticas invasoras, o que não tem nenhum embasamento em fatos e na ciência mais atual.
Caso algum dos projetos seja aprovado e a caça volte a ser uma atividade regulamentada em solo brasileiro, serão afrontados a Lei de Proteção à Fauna (5.197/67) e o Princípio da Dignidade Animal, contemplado no inciso VII do parágrafo 1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, além de enfraquecidas as penalidades determinadas pela Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). Isso é um desrespeito às leis nacionais e aos compromissos do Brasil com sua população e com a comunidade internacional.
A caça não pode voltar ao Brasil. Não podemos permitir o extremo sofrimento de milhões de animais, com consequências diretas ao desequilíbrio ecológico, causando um verdadeiro retrocesso ambiental.
Por isso, a Proteção Animal Mundial diz não à caça no Brasil!”
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