Em sessão cômica, maioria do STF rejeita ação comunista contra ordem de votação do impeachment

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quinta-feira a ação do PCdoB contra a ordem de chamada dos deputados para a votação do impeachment na Câmara, prevista para domingo (17).

Com isso, a ordem definida pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, será mantida, conforme documento reproduzido no fim deste post.

Votaram pelo indeferimento: Teori Zavascki, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Votaram pelo acolhimento parcial: Luís Roberto “Minha Posição” Barroso e Luiz Edson Fachin.

Votaram pelo acolhimento: o ministro 247 Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, como não poderia deixar de ser.

Ausentou-se: Dias Toffoli.

Comentei em tempo real a cômica sessão.

Eis as tuitadas:

– Um deputado de oposição me diz que placar atualizado do impeachment está em 361 votos a favor, 128 contra e 24 indecisos. Governo em pânico.

– Oposição divulga número de votos um pouco abaixo do que tem de fato para garantir escalada do número no noticiário até votação de domingo.

– Se você é um estudante insatisfeito com sua posição na chamada da escola, faça como o PCdoB: entre com recurso no STF.

– Em Brasília já se diz que Lewandowski votará pela anulação do relatório do impeachment. Mas de Lewandowski todo mundo espera sempre o pior.

– Após discutir ordem de chamada, STF deverá discutir se carteiras devem ficar alinhadas em fileiras ou em círculo na sala de aula. Não perca.

– Gilmar Mendes ensina a Marco Aurélio que partido vem de parte e não é para ser imparcial. Processo, com base legal, é político na Câmara.

– Gilmar ironiza Marco Aurélio dizendo que sempre aprende com ele. Ministro 247, incapaz de ironia fina, repete a de Gilmar contra Gilmar.

– José Eduardo Cardozo apareceu na plateia do STF roendo as unhas. É o desespero.

– Ministro 247 Marco Aurélio Mello defere pedido do PC do B, afastando votação de Sul a Norte no impeachment. Surpresa zero.

– Ninguém entendeu voto de Fachin. Dificuldade dos ministros em falar um português sem maneirismos complica a própria comunicação entre eles.

– Lewandowski defende Marco Aurélio e confronta Fachin e Mendes. Lewandowski sempre lewando.

– Barroso, que atropelou a Câmara na decisão sobre rito do impeachment, diz que Supremo deve ser o menos intrusivo possível. Que piada.

– Barroso: “Eu sustentei que nós deveríamos seguir tudo na mais estrita semelhança do caso Collor.” E não seguiu! Rito previa chapa avulsa.

– Gilmar Mendes alfinetou ministros que tentam favorecer Dilma: “Se há falta de votos, não há intervenção do Judiciário que salve.”

– Lewandowski intervém de novo para favorecer Dilma, quando Barroso já tomava decisão de Cunha como aceitável, mesmo não sendo sua preferida.

– Imagine Lewandowski comandando o julgamento do impeachment do Senado: o senador vai votar contra Dilma, na cara do gol, e ele apita: perigo!

– Barroso votou por manter ordem Sul-Norte de Cunha, mas pregando seguir latitude dos estados, não por região. Seja lá o que se entenda disso.

– Barroso diz que interpretação descartada por Cunha é inconstitucional por ofensa a direito de minoria, mas PCdoB não alegou isso, diz Teori.

– Teori: “Nós não estamos decidindo aqui qual é a melhor interpretação do regimento.” Ufa. Alguém disse o óbvio.

– Teori mostrou que ação do PCdoB não faz o menor sentido, mas Barroso acha que faz por um motivo que a ação não apontou. É cômico.

– Só falta Barroso dizer que é seu papel reescrever a ação do PCdoB.

– Lewandowski quer dizer qual é a melhor interpretação do regimento da Câmara. Ele quer fazer o papel do presidente da Câmara. Que vergonha.

– Cabe ao STF, se tanto, verificar se interpretação do presidente da Câmara está dentro da margem constitucional. Não decidir qual deve ser.

– Nunca antes na história deste país houve tanta confusão sobre lista de chamada. Qualquer conselho de classe de maternal já a teria definido.

– Luiz Fux diz que decisão é eminentemente política e não ultraja de modo algum a Constituição.

– Luiz Fux: “Nós não vamos agora no exercício da nossa função ditar regras de como deve se comportar o Parlamento.” Aleluia, ministro!

– Fux: “Como houve esse intervalo, evidentemente que colegas lavraram textos para leitura, mas é sempre bom ouvirmos todas as opiniões.”

– Fux: “Seria extremamente extravagante que o Poder Judiciário ditasse regras” para o Poder Legislativo. O STF é extravagante, Fux.

– Rosa Weber e Cármen Lúcia também indeferem pedido PCdoB. Já são 4 votos contra os comunistas.

– Gilmar Mendes é o quinto a indeferir liminar do PCdoB. Diz que procedimento é ‘interna corporis’ da Câmara.

– Gilmar aponta “dificuldade de indicar dispositivos que estão sendo violados” como aconteceu na decisão sobre rito do impechment. Exato.

– Celso de Mello ainda não votou. Se tiver coerência, manterá sua própria tese sobre não intervir na Câmara e completará maioria contra PCdoB.

– Gilmar: “Se presidente precisa de decisão judicial para se manter no cargo, não tem mais condições de ser presidente.” Exato, ministro.

– Gilmar Mendes enumera princípios apontados pelo PCdoB e diz: “Nenhum desses princípios resulta minimamente afetado”.

– Lewandowski diz que transmissão da TV Justiça será interrompida por horário eleitoral e pede recesso de 10 minutos, mas ministros rejeitam.

– Celso de Mello, como Gilmar, não queria nem conhecer da ação do PCdoB. Agora vota por indeferi-la, como antecipei. É o sexto a fazê-lo.

– Celso de Mello: “Não vislumbro uma situação de ofensa àqueles vários postulados ali referidos” na ação do PCdoB. Em resumo: era só mimimi.

– Celso de Mello: “Não vejo como ordem de votação possa ferir aqueles princípios” pois parlamentares “terão preservado o seu direito de voto”.

– Ministro 247 Marco Aurélio veste carapuça do discurso de Celso de Mello sobre natureza política do processo e faz mimimi em vez de aprender.

– Celso de Mello: Processo é político e não há como se exigir neutralidade. Acrescento: STF é que faz política quando nega legitimidade dela.

– Derrotado, Lewandowski tenta justificar conhecimento da ação: “não se trata de afrontar separação dos poderes”. É disso, sim, que se trata.

– Risinho de Marco Aurélio para Lewandowski ao falar do “âmago da questão” é sinal de que virão com tudo contra relatório do impeachment.

– Cardozo pediu a inclusão das cenourinhas na denúncia contra Dilma, mas Marco Aurélio prefere incluir apenas os morangos.

– Teori foi perfeito no voto que guiou maioria do STF (6×4) à rejeição da ação do PCdoB. Aproveito assim raríssima oportunidade de elogiá-lo.

Ordem de Cunha mantida

Outros recursos a serem julgados pelo STF

Felipe Moura Brasil ⎯ https://preprod.veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

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