Surpresa esperançosa

Quando a proposta de um piso nacional para o salário dos professores foi apresentada no Senado, sugeria-se também um piso nacional para o conhecimento dos professores. A ideia do piso salarial foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula em 2008, mas a ideia do piso do conhecimento ficou esquecida. Em um dos artigos deste espaço em VEJA, “Aos mestres, com carinho”, publicado em agosto, sugeri a ideia desse piso do conhecimento sob a forma de um Enem do professor. Seria um passo para criar um nível mínimo de qualificação docente em todo o território nacional. Ainda que décadas após a proposta inicial, foi uma surpresa esperançosa saber que alguns meses depois o governo adotaria a ideia. Seria positivo complementar a proposta do Enem de mestres com um outro projeto, aprovado pelo MEC em 2003 e suspenso a partir de 2004, de certificação federal com gratificação federal para os professores estaduais ou municipais.

Também foi gratificante ver o governo lançar em 2024 o programa Poupança Escola, criado e adotado trinta anos antes, pelo governo do Distrito Federal, e proposto para o Brasil pelo MEC em 2003 com um projeto de lei levado pelo então ministro à Casa Civil da Presidência. Mas o governo optou por não levar o projeto adiante. Em 2004, na qualidade de senador, e tendo sido ministro da Educação, apresentei, modestamente, um projeto de lei no Senado para criar a Poupança Escola Nacional, que seria barrado na Câmara dos Deputados, até ser retomado em 2024 como Pé-de-Meia, para reduzir a evasão escolar. Apesar de milhões de alunos ficarem privados desse incentivo por duas décadas, é uma surpresa esperançosa que, vinte anos depois, o governo Lula implante a proposta de Poupança Escola, mesmo com o nome desconectado de seu papel educacional.

“É um passo para criar um nível mínimo de qualificação docente em território nacional”

Com essa esperança, vale a pena sugerir que o governo federal implante rede de escolas para gestor escolar, retomando ideia do MEC em 2003. Estados e municípios continuariam com suas regras para a escolha dos dirigentes, desde que os candidatos interessados tivessem um certificado outorgado por escola federal de gestão. Adiar a implantação dessa proposta vem trazendo perdas irreparáveis há décadas, porque sabe-se que gestores escolares qualificados asseguram um grande impacto na qualidade da educação nessas escolas.

Seria também positivo que o Brasil adotasse a ideia do Enem seriado, com provas ao longo dos três anos do ensino médio. Esse sistema é adotado desde 1996 no Distrito Federal com o nome de Programa de Avaliação Seriada (PAS), usado desde então para ingressar na UnB, tentado para o Brasil pelo MEC em 2003 e apresentado em 2006 no Senado para substituir o vestibular. Além de servir como incentivo ao estudo durante todo o curso médio.

Vale a pena sugerir também a volta de campanha de 2003 pela qual a população foi mobilizada para a erradicação do analfabetismo, e o analfabeto recebia uma Bolsa Alfa: a compra da primeira carta que escrevesse em sala de aula ao final do curso. O governo Lula ainda tem tempo para retomar esse projeto e usar a Bolsa Alfa para atrair o adulto ao esforço de aprender a ler.

Cabe lembrar ainda, com o perdão da referência, de um outro texto aqui de VEJA — “O padrão buscado” —, com a sugestão de retomar o programa Escola Ideal, iniciado pelo MEC em 2003 e interrompido em 2004. São boas ideias, creio.

Publicado em VEJA de 15 de novembro de 2024, edição nº 2919