Após divulgar uma nova orientação que reduziu de forma drástica a prescrição de remédios à base de cannabis, o Conselho Federal de Medicina afirmou que abriria uma consulta pública sobre o tema para que a sociedade pudesse participar das discussões sobre a liberação ou veto de medicamentos com canabidiol. A participação seria feita por meio de uma plataforma própria, entre esta segunda-feira, 24 de outubro, e o dia 23 de dezembro. O questionário já está no ar neste endereço.
O formulário pede dados pessoais dos participantes, o grau de relacionamento com pacientes que usam remédios à base de ervas e pergunta se a redação de cada artigo da nova resolução deve ser mantida ou alterada. No caso de alteração, a plataforma pede que seja sugerida uma nova redação daquele trecho específico.
A decisão revoltou médicos, pacientes, ativistas e outras parcelas da população ligadas ao setor de cannabis medicinal, principalmente pelo veto completo de qualquer terapia que não aquela indica pela nova regra, ignorando a autonomia médica em cada caso. A conduta é absolutamente oposta àquela adotada durante a pandemia em relação à prescrição de cloroquina.
Na sexta-feira (20), pacientes fizeram um protesto em frente à sede do CFM, em Brasília, exigindo que a regra fosse revogada.
A abertura da consulta pública, no entanto, “não tira a validade da Resolução nº 2.324/2022, que permanece em vigor”, como frisa a nota publicada no site do CFM.