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“As crianças e os adolescentes, que são 24% da população brasileira, não estão entre as prioridades dos futuros gestores municipais brasileiros”, lamenta Mariana Lavez, integrante da equipe executiva da Agenda 227, movimento apartidário que reúne 473 organizações da sociedade civil de todas as regiões brasileiras. A pedido da coluna, a Agenda 227 analisou o debate eleitoral em sete capitais para verificar como os temas relacionados a infância e adolescência têm sido – ou não – abordados por candidatos à prefeitura em 2024.
A análise exclusiva foi realizada pela equipe executiva do movimento e pelas organizações que atuam na mobilização local de Fortaleza, Porto Alegre, Aracaju, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.
“No recorte de cidades analisado, é possível observar que as candidaturas às prefeituras, durante os debates, entrevistas e sabatinas veiculados, estão priorizando outros temas”, avalia Mariana. Segundo ela, nas capitais analisadas, quase não houve menções a propostas direcionadas a essa população e a políticas públicas focadas na garantia de seus direitos.
FALTA UM OLHAR PARA OUTRAS ÁREAS, ALÉM DA EDUCAÇÃO
A exceção é a pauta da educação, que ganhou espaço nos debates eleitorais em todos os municípios analisados, com foco, principalmente, na questão da ampliação das vagas em creches. “A ausência do olhar para a população de 0 a 18 anos em outras áreas, para além da educação, demonstra como ainda persiste entre as lideranças políticas brasileiras e em boa parte da população uma visão equivocada de que essa é a única área política de que crianças e adolescentes precisam para ter seus direitos garantidos ou de que em outras áreas não seja necessário ter ações específicas voltadas a essa população”, critica Mariana.
Em maio, a Agenda 227 lançou um documento com 22 diretrizes de políticas públicas para essa parcela da população, olhando não apenas para as políticas que têm crianças e adolescentes como maiores beneficiários, mas para todas as questões que precisam ser enfrentadas pelos gestores municipais a partir de uma perspectiva de garantia de direitos e de priorização desse público. O conjunto de diretrizes está sendo entregue a candidatos e candidatas às prefeituras de todas as capitais e diversos outros municípios do país.
Dos 22 eixos temáticos propostos, poucos, no entanto, estão sendo contemplados nos debates para futuros prefeitos e prefeitas municipais. “Temas urgentes, como nutrição, pobreza, desigualdades, mudanças climáticas, igualdade racial, saneamento e cidades sustentáveis, com foco no impacto nas crianças e nos adolescentes, ainda têm ficado à margem da atenção dada pelas candidaturas nos debates eleitorais”, analisa Ana Potyara, também integrante da equipe executiva da Agenda 227.
De acordo com ela, não é possível pensar no desenvolvimento das cidades brasileiras com eficiência e eficácia sem priorizar a garantia dos direitos de meninas e meninos. “O esvaziamento do debate em torno dessa população é sintomático e mostra que as escolhas que as candidaturas estão fazendo para os próximos quatro anos passa longe de cuidar de quem é o presente e o futuro do país”, avalia.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES NÃO ESTÃO NO FOCO DOS DEBATES
No debate eleitoral de Fortaleza, por exemplo, temas como violência doméstica e contra crianças e adolescentes têm sido abordados, segundo Luzia Laffite, do Instituto da Infância. “No entanto, demais temas urgentes para a cidade, pensando em políticas direcionadas para a infância e adolescência, não têm ganhado espaço no debate eleitoral”, frisa Luzia, citando como exemplo questões relacionadas à fome e às desigualdades.
Em Porto Alegre, as urgências pós-catástrofe climática vivida pelo Rio Grande do Sul são o tema central do que tem sido pautado nos debates e nas sabatinas com os candidatos à prefeitura. Entre os principais desafios apresentados estão a questão de moradia, a geração de empregos e a reconstrução dos negócios na cidade. “A matriz econômica está bastante comprometida e o debate eleitoral gira em torno desse desafio”, pontua Juliana Tonin, da Rede Estadual da Primeira Infância do Rio Grande do Sul.
Quanto às propostas direcionadas para as crianças e adolescentes, elas não têm tido destaque. “Mesmo esse tendo sido um dos segmentos mais afetados da população durante as enchentes, as necessidades de crianças e adolescentes na reconstrução da cidade não têm figurado entre as propostas relativas ao tema”, diz Juliana. A exceção, segundo ela, é o debate sobre a falta de vagas em creches e a fila para atendimento na saúde. “A Agenda 227 avalia que, em Porto Alegre, seria oportuno tratar de diretrizes para a educação e o enfrentamento das violências, além do mundo do trabalho para os pais dessas crianças e adolescentes”, analisa.
Em cidades como Aracaju e Belo Horizonte, o tema da infância e da adolescência também aparece ainda de forma muito dispersa. “Quando mencionados, os candidatos têm focado principalmente em educação, abordando propostas como a ampliação de vagas em creches e melhorias na qualidade do ensino”, diz Helga Muller, da Rede Sergipana de Primeira Infância. Além disso, algumas candidaturas, segundo ela, têm tratado de forma tangencial temas como proteção social e combate à violência contra crianças, mas ainda de forma limitada e sem a devida ênfase que o tema merece, dado o contexto local em que a violência e o abuso contra crianças e adolescentes são questões relevantes.
Já em Belo Horizonte, as candidaturas têm discutido mais temas, como mobilidade urbana, saúde e população em situação de rua. “Ainda que esses temas também digam respeito às crianças e aos adolescentes, não têm se dado ênfase nessa população”, avalia Diego Alves, da Rede Cidadã. Para o especialista, os debates eleitorais deveriam trazer à tona menções às políticas públicas para educação e ações para lidar com o aumento do trabalho infantil na capital.
Em Recife, Rogério Morais, da Rede Estadual da Primeira Infância em Pernambuco, destaca as propostas de expansão de vagas na educação e de ampliação das Praças da Infância, um espaço lúdico e de lazer para crianças. De acordo com ele, uma das principais ausências é a questão da inclusão de crianças e adolescentes com deficiência de forma geral, incluindo um diagnóstico amplo e preciso dessa população.
No Rio de Janeiro, a agenda da infância e da adolescência aparece de maneira lateral no debate público entre os principais candidatos, segundo Carolina Terra e Cristina Bó, do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância. A violência na cidade e a necessidade de reforçar a segurança são temas centrais, mas não se discute, por exemplo, as necessidades específicas da população de 0 a 18 anos nessas áreas. Como aconteceu em outras capitais, a educação foi o tema mais próximo das questões relacionadas a infância e adolescência. O debate também abordou a vacinação contra a Covid-19 para crianças e adolescentes e abuso sexual.
“Em São Paulo, o debate eleitoral tem avançado pouco em termos de discussão de projetos e propostas e centralizado mais em acusações entre os candidatos”, analisa Renato Godoy, do Instituto Alana. Segundo o especialista, um tema trazido aos debates que surpreendeu positivamente é a educação antirracista a partir da Lei nº 10.639, de 2003, que prevê a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas. Essa é, inclusive, uma das diretrizes propostas pela Agenda 227 junto às candidaturas, considerando o desafio para avançar nessa legislação e o impacto positivo para combater o racismo.
Para Renato, há lacunas no debate eleitoral paulistano em torno de agendas urgentes para a infância e a adolescência, como a da população em situação de rua, desafio que precisa ser contemplado pelas candidaturas em suas propostas, assim como ações que combatam pobreza, fome e desigualdades. Outro aspecto que precisa entrar no debate eleitoral, de acordo com ele, é a questão das mudanças climáticas, que atingem mais fortemente crianças e adolescentes, demandando das cidades planos de resiliência e adaptação climática.
As eleições estão se aproximando, mas ainda dá tempo de os candidatos se comprometerem com a agenda da infância e da adolescência. Como sou otimista, espero que isso de fato aconteça, e também que os 155.912.680 eleitores aptos a votar nestas eleições, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cobrem propostas neste sentido.
* Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos.
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