O silêncio dos candidatos

Faltam apenas 20 semanas para as eleições gerais. E os 146 milhões de eleitores continuam na absoluta escuridão, sem ideia de qual é o Brasil imaginado por candidatos e partidos.

Tem-se 18 nomes listados nas últimas sondagens de intenção de voto para a Presidência da República, mas, até agora, nenhum deles sequer demonstrou preocupação em submeter ao eleitorado uma proposta alternativa para a crise do Sistema Único de Saúde (SUS), do qual dependem diretamente 150 milhões de pessoas.

Mantêm silêncio, da mesma forma, sobre suas ideias para acabar com a irracionalidade dominante nas relações entre os 50 milhões de brasileiros que não dependem do SUS, porque têm acesso a planos de saúde, e as mais de 800 empresas operadoras médico-hospitalares. Na crise da Saúde, não há rota de fuga disponível a candidatos e partidos. Eles sabem que a situação do sistema é insustentável e, por isso, precisam dizer logo aos eleitores como pretendem resgatá-lo ou liquidá-lo — nesse caso, explicando o que planejam pôr no lugar.

O SUS é uma obra de arte política. Nasceu há exatos 30 anos, em circunstâncias de rara unanimidade parlamentar, em torno da ideia de saúde gratuita para todos. Os resultados estão visíveis no acesso irrestrito à rede pública de hospitais, no aumento da expectativa de vida, na redução da mortalidade infantil, na prevenção (vacinações), nos transplantes de órgãos e no tratamento de infecções pelo HIV.

Suas deficiências são indicadas como principal problema nacional desde junho de 2013, quando centenas de milhares de pessoas saíram às ruas, em todo o país, em protesto contra a inépcia nos serviços públicos básicos. Detalhe relevante nessas pesquisas é a boa avaliação do SUS pela massa que dele depende, quando consegue atendimento.

Na origem da crise da Saúde está a apropriação privada de fatias do Orçamento público. União, estados e municípios investem R$ 230 bilhões por ano, o equivalente a 3,7% do Produto Interno Bruto, metade da média dos gastos registrados em sociedades ricas. Seria irracional propor tão somente um aumento de despesas numa etapa de virtual falência governamental. Mas a saída, certamente, começa pela higienização do poder político sobre os contratos. A degradação acelerada nos serviços é consequência do predomínio de interesses particulares, da regulação até a fila de pagamentos às empresas.

Os governos Lula, Dilma e Temer usaram a saúde coletiva como moeda no Congresso. Permitiram a expansão do loteamento partidário em áreas-chave do Ministério da Saúde, da Funasa e da agência setorial ANS. Os principais beneficiários (PT, PMDB e PP) estenderam sua influência aos estados e municípios.

É eloquente que um partido como o PP do senador Ciro Nogueira — recordista em investigados na Operação Lava-Jato (41% da atual bancada) —, comande o ministério e a ANS. Ou ainda, que o líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tenha recebido de presente a nomeação da mãe no comando da Funasa na Paraíba, 24 horas depois de ter sido denunciado ao Supremo por corrupção.

Sem propostas objetivas para resolver a crise na Saúde, candidatos e partidos se expõem às consequências de um “estelionato” eleitoral. O ronco das ruas de 2013 ecoa alto e claro, cinco anos depois.