“O Congresso é fingidor” e outras cinco notas de Carlos Brickmann
A reforma política deve buscar um sistema de governo que funcione, uma campanha eleitoral mais barata, uma representação mais autêntica
Publicado na coluna de Carlos Brickmann
Os assuntos em debate são da maior importância para o futuro de todos nós: reforma política, reforma da Previdência, reforma trabalhista. Mas, para quem os debate, o futuro de todos nós não tem a menor importância: Suas Excelências só querem saber o que é bom para suas carreiras. Até que acertem o deles, fingem que debatem o que precisaria ser debatido a sério.
A reforma política deve buscar um sistema de governo que funcione, uma campanha eleitoral mais barata, uma representação mais autêntica. Para que o Governo funcione, é preciso ter menos partidos – mas enquanto houver abundância de dinheiro público à disposição, mais partidos serão criados. Fala-se numa campanha eleitoral mais barata, única maneira de evitar que os candidatos sejam reféns de seus doadores de campanha; e se imagina o tal “distritão”, que exigirá campanhas mais caras que as atuais, já que os políticos de agora entram na disputa com tremenda vantagem. E nem se pensa em representação mais autêntica – nada que dificulte a vida, por exemplo, de um exibicionista que tatua nos ombros seu puxa-saquismo.
A reforma da Previdência não levou em conta, até hoje, sua capacidade de pagamento. Não dá para usar metade do dinheiro pagando aposentadoria integral a 10% dos aposentados, e a outra metade pagando pouco a 90%. Falta dinheiro, o Tesouro cobre; e quando acabar o dinheiro do Tesouro? A reforma vai gerar chiadeira. Mas que se há de fazer, se falta o dinheiro?
O custo da campanha
Imaginemos que o caro leitor queira se candidatar a deputado por Minas. É honesto, competente, mas não famoso, como Tiririca; e não tem um reduto próprio, como o sindicalista Paulinho da Força. Terá de fazer campanha em 853 municípios, montar uma frota (cada carro com quatro funcionários, dois motoristas e dois pregadores de cartazes, em dois turnos), pagando pneus, combustível, seguro, consertos, alimentação e hospedagem de toda a equipe. Terá de imprimir cartazes anunciando a candidatura. Precisará de cabos eleitorais, sempre pagos. Pense no custo. O voto distrital reduziria os gastos. Claro que o desenho dos distritos vai gerar chiadeira. Quem foi eleito pelo atual sistema não quer outro que possa lhe causar problemas. Mas ou muda o sistema ou cada candidato dependerá de doadores incapazes de decepcioná-lo – e bem capazes de cobrar por isso.
A festa do dinheiro
A próxima campanha já tem, garantidos, R$ 5 bilhões e 400 milhões de recursos públicos – o seu, o meu, o nosso dinheiro. Há 3,6 bilhões a dividir pelos partidos; há R$ 1,8 bilhão gastos no pagamento das emissoras pelo horário “gratuito”. Há ainda o Fundo Partidário: perto de R$ 1 bilhão por ano, pingando mês a mês no caixa dos partidos. Há poucos anos, quando o fundo era de pouco mais de um terço do atual, o presidente de um partido obscuro se queixava de receber “a merreca de R$ 100 mil mensais”. Se há dinheiro sobrando, haverá partidos sobrando. Por que não criar um partido para receber o Fundo Partidário, alugar seu horário gratuito na TV, oferecer a legenda para algum candidato correto – ou seja, que pague em dia – se tudo está disponível para isso? Com dinheiro se faz até uma aliança sincera.
Quem é quem
E, esquecendo todos os fatos acima, é bom lembrar quem é que discute a reforma política. O maior partido, o PMDB, é dirigido por Romero Jucá; o PT, por Gleisi Hoffmann; o PP, por Ciro Nogueira – por coincidência, os três com problemas no Mensalão. Quem preside o PSDB é Aécio Neves, que acaba de se livrar do inquérito de Furnas. O PTB é controlado por Roberto Jefferson, que já cumpriu pena por seu papel no Mensalão, e o PR segue Valdemar Costa Neto, que há pouco deixou a prisão. Difícil, não?
Nuvens passageiras
Política, ensinava o mineiro Magalhães Pinto, é como nuvem: você olha e ela está de um jeito, olha de novo e ela já mudou. Não vale a pena, pois, especular, faltando mais de um ano, sobre o candidato do PSDB às eleições de 2018. Mas pode-se dizer que a guerra Doria x Alckmin existe mais na torcida de quem não gosta de um ou de outro do que na vida real. Alckmin e Doria, aparentemente, repetem a dança (que deu certo) da escolha do primeiro presidente civil da República, após a ditadura militar: Tancredo e Ulysses posicionados, Franco Montoro à espera, e o que estivesse em melhor posição no momento da escolha sairia candidato com o apoio dos demais. Saiu Tancredo e se elegeu com apoio de Montoro e Ulysses.
A vida como ela é
Diversão garantida hoje, na Câmara dos Deputados: está marcada para hoje a sessão em que representantes da empresa argentina Pampa Energía serão ouvidos sobre a compra da Petrobras argentina por US$ 892 milhões, no último dia do Governo Dilma, e efetivada pelo presidente da empresa, Aldemir Bendine, hoje preso. O PSDB considera que o preço foi baixo.