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Augusto Nunes

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“O Congresso é fingidor” e outras cinco notas de Carlos Brickmann

A reforma política deve buscar um sistema de governo que funcione, uma campanha eleitoral mais barata, uma representação mais autêntica

Por Augusto Nunes Atualizado em 30 jul 2020, 20h47 - Publicado em 16 ago 2017, 14h19

Publicado na coluna de Carlos Brickmann

Os assuntos em debate são da maior importância para o futuro de todos nós: reforma política, reforma da Previdência, reforma trabalhista. Mas, para quem os debate, o futuro de todos nós não tem a menor importância: Suas Excelências só querem saber o que é bom para suas carreiras. Até que acertem o deles, fingem que debatem o que precisaria ser debatido a sério.

A reforma política deve buscar um sistema de governo que funcione, uma campanha eleitoral mais barata, uma representação mais autêntica. Para que o Governo funcione, é preciso ter menos partidos – mas enquanto houver abundância de dinheiro público à disposição, mais partidos serão criados. Fala-se numa campanha eleitoral mais barata, única maneira de evitar que os candidatos sejam reféns de seus doadores de campanha; e se imagina o tal “distritão”, que exigirá campanhas mais caras que as atuais, já que os políticos de agora entram na disputa com tremenda vantagem. E nem se pensa em representação mais autêntica – nada que dificulte a vida, por exemplo, de um exibicionista que tatua nos ombros seu puxa-saquismo.

A reforma da Previdência não levou em conta, até hoje, sua capacidade de pagamento. Não dá para usar metade do dinheiro pagando aposentadoria integral a 10% dos aposentados, e a outra metade pagando pouco a 90%. Falta dinheiro, o Tesouro cobre; e quando acabar o dinheiro do Tesouro? A reforma vai gerar chiadeira. Mas que se há de fazer, se falta o dinheiro?

 

O custo da campanha

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Imaginemos que o caro leitor queira se candidatar a deputado por Minas. É honesto, competente, mas não famoso, como Tiririca; e não tem um reduto próprio, como o sindicalista Paulinho da Força. Terá de fazer campanha em 853 municípios, montar uma frota (cada carro com quatro funcionários, dois motoristas e dois pregadores de cartazes, em dois turnos), pagando pneus, combustível, seguro, consertos, alimentação e hospedagem de toda a equipe. Terá de imprimir cartazes anunciando a candidatura. Precisará de cabos eleitorais, sempre pagos. Pense no custo. O voto distrital reduziria os gastos. Claro que o desenho dos distritos vai gerar chiadeira. Quem foi eleito pelo atual sistema não quer outro que possa lhe causar problemas. Mas ou muda o sistema ou cada candidato dependerá de doadores incapazes de decepcioná-lo – e bem capazes de cobrar por isso.

 

A festa do dinheiro

A próxima campanha já tem, garantidos, R$ 5 bilhões e 400 milhões de recursos públicos – o seu, o meu, o nosso dinheiro. Há 3,6 bilhões a dividir pelos partidos; há R$ 1,8 bilhão gastos no pagamento das emissoras pelo horário “gratuito”. Há ainda o Fundo Partidário: perto de R$ 1 bilhão por ano, pingando mês a mês no caixa dos partidos. Há poucos anos, quando o fundo era de pouco mais de um terço do atual, o presidente de um partido obscuro se queixava de receber “a merreca de R$ 100 mil mensais”. Se há dinheiro sobrando, haverá partidos sobrando. Por que não criar um partido para receber o Fundo Partidário, alugar seu horário gratuito na TV, oferecer a legenda para algum candidato correto – ou seja, que pague em dia – se tudo está disponível para isso? Com dinheiro se faz até uma aliança sincera.

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Quem é quem

E, esquecendo todos os fatos acima, é bom lembrar quem é que discute a reforma política. O maior partido, o PMDB, é dirigido por Romero Jucá; o PT, por Gleisi Hoffmann; o PP, por Ciro Nogueira – por coincidência, os três com problemas no Mensalão. Quem preside o PSDB é Aécio Neves, que acaba de se livrar do inquérito de Furnas. O PTB é controlado por Roberto Jefferson, que já cumpriu pena por seu papel no Mensalão, e o PR segue Valdemar Costa Neto, que há pouco deixou a prisão. Difícil, não?

 

Nuvens passageiras

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Política, ensinava o mineiro Magalhães Pinto, é como nuvem: você olha e ela está de um jeito, olha de novo e ela já mudou. Não vale a pena, pois, especular, faltando mais de um ano, sobre o candidato do PSDB às eleições de 2018. Mas pode-se dizer que a guerra Doria x Alckmin existe mais na torcida de quem não gosta de um ou de outro do que na vida real. Alckmin e Doria, aparentemente, repetem a dança (que deu certo) da escolha do primeiro presidente civil da República, após a ditadura militar: Tancredo e Ulysses posicionados, Franco Montoro à espera, e o que estivesse em melhor posição no momento da escolha sairia candidato com o apoio dos demais. Saiu Tancredo e se elegeu com apoio de Montoro e Ulysses.

 

A vida como ela é

Diversão garantida hoje, na Câmara dos Deputados: está marcada para hoje a sessão em que representantes da empresa argentina Pampa Energía serão ouvidos sobre a compra da Petrobras argentina por US$ 892 milhões, no último dia do Governo Dilma, e efetivada pelo presidente da empresa, Aldemir Bendine, hoje preso. O PSDB considera que o preço foi baixo.

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