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Publicado no Estadão deste sábado
ROLF KUNTZ
Trem-bala, conta de luz, câmbio, Copa, inflação, pré-sal, gasolina, orçamento – por onde começar? Com pouco mais de um ano de mandato pela frente, a presidente Dilma Rousseff só realizará alguma coisa se romper uma teia de trapalhadas construída por ela mesma, com a colaboração de um dos Ministérios mais incompetentes da História e com material em parte próprio e em parte deixado por seu antecessor. Algumas decisões serão especialmente complicadas. Se continuar reprimindo os preços dos combustíveis, com ajustes insuficientes, agravará a situação da Petrobrás, já complicada por erros acumulados em vários anos – incluída a obrigação de controlar pelo menos 30% dos poços de petróleo do pré-sal.
Se atualizar os preços da gasolina e do diesel, as pressões inflacionárias ficarão mais soltas. Isso será melhor que represar os índices, mas será preciso apertar e talvez ampliar a política anti-inflacionária. Outras decisões serão tecnicamente mais fáceis, como o abandono do projeto do trem-bala. Mas falta saber se o governo estará politicamente disposto a admitir o recuo e reconhecer a acumulação de custos inúteis. Mesmo sem sair do papel, o projeto custará pelo menos R$ 1 bilhão até o próximo ano, somadas os valores acumulados a partir de 2005 e o do projeto executivo, segundo informou O Globo.
O trem-bala é só um exemplo de objetivos mal concebidos, mal planejados e perseguidos com invulgar incompetência, A Copa do Mundo, com projetos em atraso e custos multiplicados, talvez seja o caso mais visível de um compromisso assumido de forma irresponsável e sem avaliação de prioridades.
Parte da herança recebida pela presidente Dilma Rousseff, esse compromisso, além de impor despesas crescentes e graves constrangimentos ao governo, limita seu espaço de ação. A menos de um ano do começo dos jogos, um recuo parece impensável. Para garantir a conclusão pelo menos das obras mais importantes o governo terá de intervir com dinheiro. Quando o prazo ficar muito apertado, será inútil jogar a responsabilidade sobre os parceiros privados. Será preciso gastar e ampliar o buraco nas contas públicas.
Essas contas já vão muito mal e tendem a piorar nos próximos 12 meses também por causa das eleições. Mas o governo, até agora, tem exibido muito mais preocupação com a aparência do que com a situação efetiva de suas finanças. O quadro tem piorado com o uso crescente de maquiagem para enfeitar o quadro fiscal e os números da inflação.
Essa maquiagem, a mais cara e menos eficiente do mundo, tem borrado os limites das políticas fiscal, de crédito e de combate à inflação. Um dos grandes retrocessos dos últimos anos tem sido a crescente promiscuidade entre o Tesouro e os bancos federais, principalmente com o BNDES. Recursos fiscais também têm sido usados na maquiagem de preços. Para disfarçar os custos, em vez de combatê-los de forma efetiva, o governo criou uma embrulhada com as empresas de energia elétrica.
As tarifas foram contidas e isso se refletiu por algum tempo nos índices de inflação, mas a conta para o governo está saindo bem maior do que as autoridades haviam calculado. O custo para o Tesouro, segundo informou o Estado, pode chegar a R$ 17 bilhões, o dobro do valor estimado pelas autoridades no começo do ano. O novo cálculo, mais completo, é atribuído ao consultor Mário Veiga, um especialista em energia. Só esse acréscimo anularia 85% do corte de R$ 10 bilhões prometido na última revisão do Orçamento – se esse corte fosse para valer.
A isso ainda seria preciso somar, entre outros itens, os R$ 6 bilhões anunciados pelo governo para emendas orçamentárias, principalmente, é claro, de parlamentares aliados. Mas os desembolsos com as emendas ficarão maiores e mais difíceis de comprimir, nos próximos anos, se o projeto de orçamento impositivo, já aprovado na Câmara, passar pela etapa final, Os vereadores federais, também conhecidos como congressistas, poderão mais facilmente realizar sua política paroquial, mais uma forma de pulverizar e desperdiçar recursos do Tesouro Nacional.
Sem apoio firme no Congresso, sem competência gerencial, sem ministros capazes de planejar e de executar políticas e sem coragem de reconhecer e de enfrentar os desafios mais sérios, o governo da presidente Dilma Rousseff criou e deixou acumular-se a maior parte de seus problemas, Por mais de dois anos insistiu na prioridade à expansão do consumo, sem cuidar da eficiência econômica e da capacidade produtiva. Foi incapaz de reconhecer o esgotamento da política de ampliação do mercado interno – um objetivo importante, mas insuficiente quando tratado de forma isolada.
Inflação, descompasso entre importações e exportações e erosão das contas externas foram as consequências mais visíveis desse erro. Em vez de atacar a inflação, o governo manteve a gastança, tentou maquiar os preços e ainda promoveu de forma voluntarista uma prolongada redução dos juros.
Uma política mais prudente, mais corajosa e mais voltada para o longo prazo teria tornado a economia nacional mais eficiente e menos dependente do câmbio para a competição global. Ao mesmo tempo, uma inflação mais baixa, como em outras economias emergentes, tornaria mais fácil absorver os efeitos da depreciação do real.
Como toda a política foi errada, também nesse caso a escolha é muito custosa: o País fica mais competitivo com o dólar bem mais caro, mas o combate à inflação, nesse caso, tem de ser mais duro.
Não há decisão fácil e confortável num ambiente de erros acumulados por muito tempo. Com a aproximação das eleições, quantos erros o governo estará disposto a atacar seriamente, em vez de apenas continuar disfarçando?
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