Computadores se saíram melhor que juristas ao prever decisões tomadas pela Suprema Corte dos Estados Unidos – equivalente ao Superior Tribunal Federal (STF) no Brasil –, mesmo com menos informações. O experimento, conduzido por pesquisadores americanos e publicado na revista científica Plos One, em abril, consistiu em desenvolver um algoritmo que interpretasse todos os casos e julgamentos em dois séculos e, a partir destes dados, fizesse previsões baseado em análises estatísticas.
Embora outros estudos já tivessem usado algoritmos para analisar decisões jurídicas, este é o modelo mais completo já desenvolvido. Em 2011, uma pesquisa levou em conta os votos de oito juízes em casos de 1953 a 2004 para prever o voto do nono juiz nestes mesmos casos, por meio de estatísticas (a Suprema Corte americana é formada pelo chefe de Justiça dos Estados Unidos e outros oito juízes associados nomeados pelo presidente e confirmados pelo Senado, de modo vitalício). Surpreendentemente, o computador teve uma taxa de acertos de 83%. Em 2004, outro estudo havia computado votos de nove juízes que estavam na corte desde 1994 para prever o resultado de casos a serem julgados de 2002 a 2003, com 75% de acertos.
O novo algoritmo foi desenvolvido a partir de todos os casos desde 1816, arquivados pela base de dados da Suprema Corte. Ele pode oferecer previsões para qualquer juiz, em qualquer data. Para isso, os pesquisadores atribuíram dezesseis características a cada voto, incluindo o tribunal de origem, se foram feitas sustentações orais e se o juiz da corte era mais conservador ou progressista, por exemplo.
Dispondo de todas essas informações, o algoritmo fazia a previsão e a comparava com o desfecho real do caso, para aperfeiçoar sua própria estratégias de cálculo. Ao final do processo, a rotina mostrou-se capaz de prever 70,2% das 28.000 decisões entre 1816 e 2015 e 71,9% dos 240.000 votos de cada juiz – bem mais que a taxa de acerto de 66% de especialistas, identificada no estudo de 2004.
O novo algoritmo foi bem recebido pela comunidade cientifica, inclusive pelos autores dos estudos anteriores. Além de ter importantes aplicações no dia a dia, o modelo computadorizado de aprendizagem estatística auxilia nos estudos da área do Direito. Agora, os pesquisadores analisam possíveis extensões para o programa, como a análise integral dos textos argumentativos utilizados na Suprema Corte e até previsões de especialistas.
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