Dados obtidos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) mostram que dez estruturas da Vale estavam classificadas internamente, desde outubro, na chamada Zona de Atenção (Alarp Zone), entre elas a barragem de Brumadinho que rompeu no dia 25 de janeiro e deixou, pelo menos, 165 mortos e 155 desaparecidos. Esta informação consta de um documento da própria empresa sobre a situação dos reservatórios que a Justiça tornou público nesta terça-feira, 12.
O MP-MG solicitou à Vale, no dia 31 de janeiro, seis dias após o rompimento da barragem de Brumadinho, informações sobre a gestão de risco geotécnico da empresa. “Os documentos apresentados demonstram que, em outubro de 2018, a requerida [Vale] tinha ciência de que, dentre 57 barragens de sua responsabilidade avaliadas, 10 estavam em zona de atenção”, diz a ação.
Segundo os documentos apresentados pela Vale ao órgão, além de Brumadinho, as barragens Laranjeiras, em Barão de Cocais, as barragens IV e Menezes II, também em Brumadinho, a Capitão do Mato, Dique B e Taquaras, em Nova Lima, e as barragens Forquilha I, II e III, em Ouro Preto, estavam avaliadas na mesma categoria.
“Todas elas são próximas a núcleos urbanos, havendo pessoas residentes/transitando na zona de autossalvamento”, indica o documento do MP. No caso da barragem de Brumadinho, dados da Vale atestam a possibilidade de erosão interna e liquefação, causa também apontada pela investigação da Polícia Federal (PF) como a principal hipótese para o desastre.
A possibilidade de problemas na barragem de Brumadinho, segundo a própria Vale, era de 0,02%. Em comparação com as demais na Alarp Zone, essa estrutura era a que a tinha o menor risco. Nas três barragens de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte, o risco é de 0,1%, cinco vezes maior.
A metodologia é usada internacionalmente para medir o quão aceitáveis são os riscos de uma barragem. Estruturas enquadradas na Alarp Zone são aquelas em que o risco é tolerável apenas se a redução for impraticável ou se o custo for desproporcional à melhoria obtida.
O material traz ainda gráficos que mostram o “potencial de perda de vida” dessas barragens. Em um cenário sem alerta à população, o risco de atingidos aumenta em até dez vezes (de cem para mil vítimas). Em um cenário com alerta sonoro, o número de atingidos seria, de no máximo, dez atingidos.
Em Brumadinho, não houve acionamento das sirenes – segundo a Vale, elas foram engolidas pela lama. “Isso demonstra a absoluta necessidade da adoção de medidas imediatas (…) sob pena de eventos similares”, indica a Promotoria.
Entre os pedidos apresentados à Justiça, o MP-MG quer que a Vale seja obrigada a apresentar em 24 horas auditoria técnica independente que assegure a estabilidade das barragens listadas e de todas as demais estruturas que existem nos mesmos complexos minerários.
Há, ainda, a cobrança de um plano de ações emergenciais que contemple o cenário mais crítico e que as populações próximas sejam comunicadas caso se verifique a inexistência atual de condições de segurança. Em outra solicitação, pede-se que a mineradora seja proibida de lançar rejeitos nas barragens citadas.
Em nota, a Vale informou que todas as estruturas citadas receberam laudos de estabilidade e segurança emitidos por auditorias externas e independentes. “O documento citado é um estudo realizado com base em metodologia interna, na qual os geotécnicos da própria Vale reavaliam as estruturas já certificadas por auditorias externas como seguras e estáveis. Essa metodologia utiliza um padrão mais rígido que a legislação nacional e internacional vigente e, por isso, tem por objetivo prospectar medidas adicionais de prevenção”, diz a empresa.
(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)
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