A Universidade Estadual Paulista (Unesp) vai expulsar 27 estudantes que tinham se autodeclarado pardos e pretos e conquistado vagas pelo sistema de cotas. É a primeira vez que a instituição toma esse tipo de medida. Os alunos serão proibidos de realizar nova matrícula na Unesp nos próximos cinco anos.
Os nomes dos estudantes serão publicados hoje no Diário Oficial. Os casos passaram a ser analisados depois de denúncias de outros alunos ou de funcionários das unidades. A decisão ocorreu após meses de avaliação das autodeclarações.
Foram analisadas características fenotípicas, como pigmentação da pele e dos olhos, tipo de cabelo e forma do nariz e dos lábios. Os alunos também passaram por entrevistas e puderam apresentar documentos e fotos de família. “Eu quero acreditar na boa-fé do declarado. Acho que grande parte das pessoas se confunde sobre o que é pardo no Brasil”, disse o presidente da Comissão Central de Averiguação, Juarez Tadeu de Paula Xavier. A Unesp não pretende entrar com ações judiciais contra os estudantes.
“Espera-se que, com essa medida, problemas semelhantes não voltem a ocorrer em futuros ingressos”, disse o vice-reitor da Unesp, Sergio Nobre, em reunião nesta quinta-feira, 13, no Conselho Universitário, órgão máximo da instituição.
O sistema de ação afirmativa na Unesp, que começou em 2013, reserva 50% das vagas para escolas públicas e, dessas, 35% para pretos, pardos e índios. Os dois primeiros são considerados apenas pela autodeclaração. Os índios precisam também de um aval da Fundação Nacional do Índio (Funai). A universidade foi a primeira entre as instituições públicas paulistas a ter um sistema de cotas.
Federais
Em janeiro deste ano, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que ao menos um terço das 63 universidades federais do País já investigou a matrícula de alunos por suspeita de terem fraudado o sistema de cota raciais. A maior parte das denúncias vem de movimentos negros. Em abril, o Ministério do Planejamento publicou norma que prevê que candidatos de qualquer concurso público federal que se autodeclararem negros terão de passar obrigatoriamente por uma comissão visual para confirmar a etnia.
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